Congresso pode avançar este ano na reforma tributária, mas novo imposto não deve ser aprovado, diz Maia

Rodrigo Maia

Maia disse acreditar que é possível se avançar este ano ao menos na unificação dos impostos sobre consumo e que o Congresso pode aprovar também neste ano a reforma em pelo menos uma das duas Casas (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que o 💥️Congresso ainda pode avançar na reforma tributária este ano, mas que a proposta do governo enfrenta resistências e dificilmente um novo imposto, mesmo que seja para desonerar a folha de pagamentos, será aprovado.

O governo entregou nesta semana, depois de meses de negociações internas, parte de uma proposta de reforma, para se juntar às que tramitam na Câmara e no Senado.

Neste primeiro momento o governo encaminhou um texto que contempla a união de 💥️PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), a chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Mais para frente a equipe econômica planeja avançar com outras propostas e nesse cenário já se tem falado sobre a possibilidade de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta💥️ CPMF, relacionado à desoneração da folha de pagamento das empresas.

O presidente da Câmara, no entanto, criticou essa ideia.

“O Parlamento é retrato da sociedade e a sociedade não aceita novos impostos. Acho muito difícil o Parlamento aprovar um novo imposto”, disse Maia em entrevista à rádio Eldorado de São Paulo.

“CPMF é recessivo, atrapalha a produtividade da economia e reduz a capacidade de crescimento do país”, argumentou.

Ainda assim, Maia disse acreditar que é possível se avançar este ano ao menos na unificação dos impostos sobre consumo e que o Congresso pode aprovar também neste ano a reforma em pelo menos uma das duas Casas.

Segundo o deputado, neste semestre a Câmara deve constituir um grupo para discutir as questões ambientais, já que há uma série de propostas tramitando na Casa e o assunto tem influenciado na decisão de investimentos no Brasil.

impeachment

Na entrevista, Maia disse ainda que não é o momento para tratar de um pedido de impeachment contra o presidente 💥️Jair Bolsonaro e que só o faria se tivesse convicção de que há um crime de responsabilidade e depois de passada a emergência da epidemia do novo 💥️coronavírus.

Maia afirmou que qualquer decisão sobre o tema criaria um enfrentamento dentro do Congresso e no país e que esse 💥️não é o momento.

“Não vejo espaço para esse assunto, nem condições para um deferimento”, disse.

Rodrigo Maia

Maia afirmou que qualquer decisão sobre o tema criaria um enfrentamento dentro do Congresso e no país e que esse não é o momento (Imagem: Flickr/Rodrigo Maia)

No momento, existem 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Cabe ao presidente da Casa decidir se dá seguimento a um dos pedidos, o que levaria à criação de uma comissão especial para analisar o pedido e depois a aprovação ou rejeição pelo plenário. Uma vez aprovada na Câmara, o processo iria ao Senado.

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