Operação Topique no encalço de grupo que teria desviado R$ 50 milhões do governo

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU (Imagem: Agência Brasil)

A 💥️Controladoria-Geral da União (💥️CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (💥️Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a 💥️PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2023”.

Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do 💥️Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do 💥️esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2023 e 2023”, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008.

O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Entre os investigados dn operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação.

Acrescenta que, “como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”, e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.

O que você está lendo é [Operação Topique no encalço de grupo que teria desviado R$ 50 milhões do governo].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.