Mudar teto de gastos é mais um evento negativo para o rating do Brasil, diz Moody’s

“O teto de gastos é uma âncora chave para o perfil fiscal do Brasil”, disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior da Moody’s (Imagem: Flickr/Isac Nóbrega/PR)

A agência de classificação de risco 💥️Moody’s sinalizou preocupação com a possibilidade de flexibilização do teto de gastos no 💥️Brasil, alertando que uma eventual elevação do teto de gastos sem medidas de compensação seria “evento negativo” do ponto de vista do 💥️rating soberano.

“O teto de gastos é uma âncora chave para o perfil fiscal do Brasil. A introdução de mudanças ao teto de gastos levanta preocupações sobre a trajetória da dívida do Brasil e sobre as perspectivas de estabilização e redução gradual do nível de endividamento”, disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior da Moody’s para o rating soberano do Brasil em comentário enviado por e-mail.

Maziad acrescentou que leituras de inflação “significativamente” mais baixas aumentam o desafio de cumprimento do teto no próximo ano.

Isso porque o teto de gastos, criado na Emenda Constitucional nº 95 de 2016, determina que aumento de gastos federais do ano corrente seja limitado à inflação medida pelo IPCA acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. A medida é válida até 2036.

O 💥️IPCA subiu 2,13% 💥️nos 12 meses até junho de 2023, conforme dados do 💥️IBGE.

A alta dos preços ao consumidor tem se mantido abaixo do centro da meta perseguida pelo 💥️Banco Central, em boa parte pelos efeitos da crise causada pelo 💥️coronavírus. O mercado prevê inflação aquém da meta tanto para 2023 quanto para 2023.

Investidores têm acompanhado com atenção notícias sobre pressão de ministros do governo por mudanças no teto. E mesmo o presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou no fim de junho que não descartaria mudanças no teto de gastos, mas que o ideal seria que essa discussão ocorresse após a reforma administrativa. Na semana passada, porém, Maia afirmou que o “grande desafio” de 2023 será impedir mudanças na regra do teto.

As preocupações do lado fiscal têm influenciado os cálculos do mercado para o crescimento da economia e da dívida.

Em junho, a Moody’s reduziu a estimativa para o desempenho do PIB brasileiro neste ano, passando a ver retração de 6,2%, ante projeção anterior de declínio de 5,2%. O 💥️Ministério da Economia projeta queda de 4,7%, enquanto o mercado espera recuo de 5,77%.

A Moody’s atribui perspectiva “estável” ao rating de crédito soberano “Ba2” para o Brasil, abaixo da classificação de grau de investimento.

(Edição de José de Castro)

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