Maia adia votação de proposta que libera R$ 4 bilhões em ajuda ao transporte público
Maia: auxílio de R$ 4 bilhões para transporte coletivo deve ser votado na terça-feira (18) (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Após obstrução de partidos políticos, o presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou as votações desta quinta-feira (13) para a próxima semana e anunciou que vai dividir a pauta em dois dias, a fim de tentar chegar a um consenso. A sessão de hoje foi encerrada após aprovação de requerimentos de urgência.
“Organizamos a pauta com uma parte dos projetos na terça e a outra na quarta, para que a obstrução, se mantida, não atrapalhe a votação do mérito das matérias, como é o caso do sistema de transporte, do TRF, da recuperação judicial, que são temas que precisam ser enfrentados, no máximo, até a próxima semana”, explicou.
Maia afirmou que, na terça-feira (18), será votado o auxílio de R$ 4 bilhões para minimizar impactos negativos da pandemia de Covid-19 no transporte coletivo (PL 3364/20) e a proposta que aumenta penas de crimes contra administração pública cometidos durante a crise sanitária (PL 1485/20).
Também poderá ser votado o projeto que altera regras de recuperação judicial (PL 6229/05). “Vamos incluir apenas três itens para que eles possam ser votados apesar da obstrução”, comentou Maia.
Na quarta-feira (19), o presidente informou que pretende pautar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em 💥️Minas Gerais (PL 5919/19). Também poderá ser analisada proposta de incentivo fiscal para empresas que sejam parceiras em pesquisas relacionadas ao novo 💥️coronavírus (PL 2306/20) e outros textos relacionados à pandemia sobre os quais haja acordo.
Na quarta-feira (19), o presidente informou que pretende pautar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais (Imagem: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados)
Obstrução
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), disse que a obstrução é necessária para marcar o luto pelas vidas perdidas, pelos empregos que deixaram de existir e pelas empresas fechadas durante a pandemia. “Hoje vamos pensar em tudo o que tem passado o povo brasileiro”, declarou ele, que criticou a volta do projeto liberal da equipe econômica e a atuação do governo federal diante do surto de coronavírus. “Precisamos de uma mobilização para um novo Brasil.”
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), acrescentou que há vários ajustes necessários para que as propostas sejam votadas com acordo. 💥️PDT, 💥️Psol e 💥️PSB também se juntaram à obstrução.
Urgências
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos concedendo o regime de urgência a projetos de lei. Com a urgência aprovada, eles podem ser incluídos na pauta a qualquer momento, mas sem data marcada para a votação. As propostas com urgência aprovada são:
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