Aneel avaliará em 2023 impacto de médio prazo da pandemia sobre distribuidoras

As distribuidoras precisariam apresentar seus pleitos de reequilíbrio contratual em março ou entre março e abril de 2023 (Imagem: Unsplash/@publicpowerorg)

A 💥️Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel) iniciou nesta terça-feira discussão que visa avaliar impactos de médio prazo da pandemia de 💥️coronavírus sobre empresas de distribuição de 💥️energia elétrica, mas uma decisão final sobre eventuais compensações às elétricas deverá ficar para 2023.

Em reunião de diretoria, a Aneel aprovou a abertura de audiência pública com duração de 45 dias para discutir como a crise do coronavírus impactou as operações das distribuidoras e se há necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das 💥️empresas.

“A revisão poderá ou não ocorrer, a depender da avaliação de mérito da Aneel”, disse a diretora Elisa Bastos, relatora do processo sobre o tema na Aneel, ao destacar que as empresas precisarão evidenciar que sofreram impactos “extraordinários”, uma vez que a pandemia tem afetado toda a economia brasileira e global.

Pela proposta inicial da diretora, as distribuidoras precisariam apresentar seus pleitos de reequilíbrio contratual em março ou entre março e abril de 2023.

Se evidenciado um desequilíbrio, após análise individual do cenário de cada empresa, a Aneel poderia aprovar revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) em “casos extremos” ou um mecanismo de flexibilização tarifária opcional para os demais casos.

Em ambas as hipóteses, a agência sinalizou que a aplicação da revisão ou flexibilização das tarifas não seria imediata, mas ocorreria no processo tarifário seguinte.

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