Reforma administrativa será enviada à Câmara nesta quinta-feira, afirma Guedes
“Reafirmo sempre que quem dá o ritmo das reformas é a política, não é a economia”, expressou o ministro aos congressistas (Imagem: Reuters/Ricardo Moraes)
O presidente 💥️Jair Bolsonaro deu aval e a 💥️reforma administrativa será enviada à 💥️Câmara dos Deputados na quinta-feira, afirmou o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, em audiência pública do 💥️Congresso Nacional realizada virtualmente nesta terça-feira.
“Reafirmo sempre que quem dá o ritmo das reformas é a 💥️política, não é a 💥️economia. Economia é uma ferramenta da política, a política é que decide a que momento disparar que reforma”, disse ele.
Aos parlamentares, Guedes também afirmou que o senador 💥️Marcio Bittar (MDB-AC) está consolidando duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do pacto federativo numa só. Em relação à PEC dos Fundos, Guedes disse que a proposta já estava no 💥️Senado e deverá ser retomada “em breve”.
Tanto Bolsonaro quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram questão de ressaltar que a proposta de reforma, que está pronta desde o início deste ano, não vai atingir os atuais servidores, mas valerá para os futuros aprovados.
“Estamos sinalizando para o futuro a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante. Como o presidente deixou claro desde o início, ela não atinge os direitos dos servidores atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente.
A equipe econômica negocia com o Planalto o envio da reforma desde o início deste ano, mas esbarrou na resistência de Bolsonaro. Já preocupado com 2022, o presidente resistia a encampar uma proposta que pode indispor com o governo 11,4 milhões de servidores públicos espalhados pelo país.
Tanto Bolsonaro quanto Guedes fizeram questão de ressaltar que a proposta de reforma não vai atingir os atuais servidores (Imagem: Reuters/Adriano Machado)
A demora de Bolsonaro com a reforma levou ao pedido de demissão do então Secretário de Desburocratização do ministério, Paulo Uebel no início de agosto. A reviravolta nas intenções de Bolsonaro veio dos líderes dos partidos da base.
“Tivemos uma reunião de líderes, cada um fez uma sugestão para o presidente e decidimos que seria essa a apresentada em conjunto, para ficar mais forte”, contou à Reuters o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
“Estamos preocupados em reafirmar ao mercado que temos uma preocupação com o ajuste das contas públicas e que isso, a reformas vai na direção do ajuste das contas no longo prazo”, completou.
Falas recentes do presidente andaram alimentando a desconfiança dos mercados em relação ao real compromisso do governo com o ajuste das contas. Na semana passada, em um evento em 💥️Minas Gerais, Bolsonaro revelou publicamente sua insatisfação com a proposta do 💥️Renda Brasil apresentada por Paulo Guedes, que previa o corte de outros programas sociais, como o abono salarial, para aumentar o valor do benefício.
“Não posso tirar do pobre para dar para o paupérrimo”, disse.
Na mesma hora, o índice 💥️Ibovespa caiu e o 💥️dólar subiu ante o real, mostrando a desconfiança do mercado de que houvesse um processo de fritura do ministro da Economia e o governo estivesse caminhando para o desenvolvimentismo defendido por parte da ala militar.
Mercado ainda desconfia de processo de “fritura” de Guedes no Planalto (Imagem: Reuters/José Manuel Ribeiro)
Da mesma forma, as sugestões que surgem nos bastidores de formas que o governo possa flexibilizar o teto de gastos também desagradam ao mercado, ao que o líder do governo fez questão de responder em sua fala no Alvorada na manhã desta terça.
“Queremos manter o teto de gastos, precisamos manter, então precisamos conter o gasto porque o teto não pode subir e não pode ser furado. O recado que queremos dar é responsabilidade fiscal, rigor nas contas públicas e cumprimento do compromisso de manter o teto”, afirmou.
O vice-presidente da República, 💥️Hamilton Mourão, afirmou que o envio da reforma agora é uma “excelente solução”, mas creditou o atraso à epidemia do novo coronavírus.
“Parte das nossas despesas obrigatórias que vocês estão vendo aí que o orçamento fica extremamente amarrado com essa quantidade de despesa obrigatória, então, a reforma administrativa é fundamental para que a gente consiga flexibilizar isso”, disse.
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