Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) (Imagem: Marcos Corrêa/ PR)

O 💥️✅Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma 💥️portaria do💥️ Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a 💥️covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho.

A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general💥️ Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o 💥️Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela 💥️covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.  Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do 💥️Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Procurada pela💥️ Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não justificou a medida.

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