Linhão de energia em Roraima terá licenciamento retomado junto a índios, diz Funai

A Funai acrescentou que pretende agendar uma primeira reunião com os índios (Torres  de energia REUTERS/Ueslei Marcelino)

O processo de licenciamento ambiental de um linhão de transmissão de energia que visa conectar 💥️Roraima ao sistema elétrico interligado do 💥️Brasil deve ser retomado no próximo mês, após período de paralisação devido à pandemia de 💥️coronavírus, disse à Reuters a Fundação Nacional do Índio (💥️Funai).

O projeto, que está sob responsabilidade de um consórcio entre a privada 💥️Alupar (💥️ALUP3) e a estatal 💥️Eletronorte, da 💥️Eletrobras (💥️ELET5), foi licitado ainda em 2011 e declarado prioridade nacional pelo governo do presidente 💥️Jair Bolsonaro no ano passado, mas sequer teve as obras iniciadas por dificuldades no licenciamento.

O processo de liberação ambiental para começo das obras ainda depende do chamado “componente indígena”, a cargo da Funai, uma vez que as instalações de transmissão precisariam atravessar 122 quilômetros em terras da etnia Waimiri-Atroari.

Essa fase envolve a realização de reuniões com os índios para apresentar a eles o projeto e a tradução de documentos técnicos sobre o empreendimento para idiomas dos nativos, o chamado Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI).

“A tradução do PBA-CI consolidado teria início em março de 2023, o que não foi possível em razão da pandemia. Na data de hoje, os indígenas informaram à Funai a possibilidade de se retomar as atividades de tradução no dia 15 de outubro, desde que seguidos os protocolos de saúde”, disse a Funai em nota à Reuters na noite de sexta-feira.

As exigências dos Waimiri-Atroari, que quase foram extintos durante as obras de construção da BR-174 nos anos 1970, também incluem atendimento de sugestões de uma associação que defende os interesses da etnia, a ACWA.

A Funai acrescentou que pretende agendar uma primeira reunião com os índios, “em data a ser acordada”, e que está trabalhando para definir medidas que reduzam riscos para os indígenas devido ao coronavírus.

“A Funai tem desenvolvido, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um protocolo para a realização de reuniões presenciais e virtuais, a fim de dar continuidade às atividades de consulta com segurança e respeitando todas as medidas sanitárias para que não haja riscos à comunidade”, afirmou.

O longo e complexo processo de licenciamento do empreendimento gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar em janeiro que o governo sofria “achaque” de índios e de organizações não-governamentais nas negociações pelo linhão.

Mas a chegada do coronavírus ao Brasil atrasou ainda mais o processo, uma vez que os Waimiri-Atroari se isolaram para reduzir riscos de contaminação, o que paralisou os trabalhos para tradução de documentos e consulta a eles sobre o projeto.

Segundo a Funai, a última versão do PBA-CI já contém ajustes por ela solicitados e é considerada “apta para tradução aos indígenas”.

Uma fonte que acompanha as tratativas disse que a Funai deve agendar uma videoconferência com os índios ainda nesta semana para tratar de detalhes sobre como se daria a retomada dos trabalhos de licenciamento.

Essa reunião online poderia ocorrer na quinta-feira, de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Uma vez emitida a licença ambiental, o linhão levaria 36 meses para ser construído, segundo projeção do Ministério de Minas e Energia.

“Estamos no momento de ouvir as comunidades indígenas, como prevê a OIT 169, e atentos às questões de segurança e saúde das partes interessadas, a caminho da obtenção da licença de instalação”, disse a pasta, em nota.

Não foi possível contato com a associação ACWA, que representa os Waimiri-Atroari. Eletrobras Eletronorte e Alunorte não responderam pedidos de comentários sobre o andamento do projeto.

Reequilíbrio

A Transnorte Energia, associação entre Alupar e Eletronorte responsável pelo linhão, chegou a pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um aumento da receita anual permitida para o projeto, ao alegar custos extras gerados pelo atraso e exigências ambientais.

O pleito não foi totalmente atendido pela Aneel, que autorizou um aumento abaixo do pedido pela empresa.

Questionada sobre o pleito da Transnorte, a pasta de Minas e Energia disse que o tema deve ser resolvido em breve.

“Quando a licença for emitida será possível a formalização da solução para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão para início das obras”, disse o ministério, sem detalhar.

O linhão de transmissão de energia, que será construído entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), foi desenhado para conectar Roraima ao sistema interligado do Brasil e livrar o Estado da região Norte da dependência de importações de energia da Venezuela.

Essas importações acabaram interrompidas a partir de 2018, em meio à intensificação da crise econômica e política da Venezuela sob o comando do presidente Nicolás Maduro.

Com isso, Roraima tem sido suprida por termelétricas a óleo que demandam mais de 1 bilhão de reais por ano em custos de compra de combustível, valor que é rateado entre todos consumidores de energia do Brasil.

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