Isenção na tarifa de importação de milho e soja volta ao debate no governo

A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal (Imagem: Unsplash/@katerinalandia)

O governo brasileiro deve discutir novamente na sexta-feira uma proposta que prevê zerar temporariamente tarifas de importação de 💥️milho e 💥️soja de países de fora do Mercosul, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, será decidido em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao 💥️Ministério da Economia, acrescentou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

“Vai para deliberação amanhã… objetivo é aumentar a oferta interna. (Evitar) um choque de oferta potencial”, afirmou a fonte, que disse ainda que há expectativa “total” de aprovação da medida.

O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os frigoríficos processadores das carnes suína e de aves.

A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal, e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com estes grãos.

Procurado, o Ministério da Economia confirmou que está prevista reunião do Gecex na sexta-feira, mas recusou-se a comentar. “A pauta de assuntos a ser deliberada não pode ser divulgada antecipadamente”, afirmou em nota.

O Ministério da Agricultura também disse que não comentaria porque não pode antecipar temas do comitê da Camex.

A pasta da Agricultura havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não-membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.

No início de setembro, o comitê-executivo da Camex aprovou zerar a alíquota de importação para o 💥️arroz, até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.

A importação do cereal e da oleaginosa sem tarifa poderia ser liberada inicialmente até março, período em que a safra brasileira de verão já estará colhida e cresce a disponibilidade de oferta doméstica, mas a decisão sobre o prazo ainda está em aberto, segundo a fonte que acompanha as conversas sobre o tema.

O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado que iria se reunir com produtores de soja para discutir o preço da oleaginosa, dias após a cotação do produto ter renovado máxima histórica no Brasil em função do atual ajuste na oferta.

Ao longo do ano, um dólar favorável para exportação aliado à firme demanda externa elevou o volume de embarques da soja do Brasil, que pode chegar a 82 milhões de toneladas, ampliando a necessidade de importação para atender a indústria local.

Os preços da soja no porto de Paranaguá, um dos referenciais do país, está a 157,66 reais por saca, perto de máxima histórica de 159,88 reais de 8 de outubro, segundo o centro de estudos Cepea.

Já as cotações do milho estão em máximas nominais de 69,53 reais por saca, também de acordo com o instituto.

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