Com exportações recordes, base de apoio do governo pede renuncia dos R$ 11 bilhões do Funrural
Exportações de soja ficaram isentas de Funrural em decisão do STF este ano (Imagem: Divulgação/Tegram)
Mesmo com as exportações de soja, recordes, isentas do 💥️Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tanto quanto milho, açúcar e carnes, a 💥️Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) pede para o governo abrir mão de R$ 11 bilhões do passivo dos produtores.
E renova, em carta endereçada nesta segunda (26), as pressões sobre o presidente 💥️Jair Bolsonaro, que vem empurrando com a barriga a promessa de campanha de extinguir com a taxa para a sua principal base eleitoral empresarial, o agronegócio.
Por enquanto, tem prevalecido a pressão contrária do ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, que tenta evitar esse sangramento dos cofres públicos, sobretudo com o buraco fiscal de 2023, aprofundado pela pandemia.
Além disso, há o temor de rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo mais um flanco de contencioso no Congresso, pois, certamente, a oposição pedirá a abertura de um processo de impeachment.
A disputa em torno do Funrural se arrasta há vários anos e em 2017 o 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional sua cobrança, mas, desde então, as dúvidas persistem.
O STF este ano tirou a cobrança das exportações e há dois anos alguns segmentos de cadeias da agricultura e proteína animal – sementes e bezerros, entre outros – estão isentos do recolhimento.
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