Governo marca leilões de energia para 2023 diante de retomada no consumo

A demanda por energia elétrica no Brasil chegou a desabar 12% em abril (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

O 💥️Brasil deve realizar quatro 💥️leilões para contratação de novos projetos de geração de energia em 2023, além de um certame para modernizar usinas térmicas existentes, após ter cancelado licitações previstas para este ano devido a incertezas associadas à pandemia de 💥️coronavírus.

O cronograma, divulgado pelo 💥️Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, vem em momento em que o país tem recorrido a termelétricas mais caras e poluentes para atender sem riscos à demanda em meio a uma rápida recuperação do consumo após os impactos da Covid-19.

A previsão da pasta é de que no próximo ano sejam promovidos dois certames para novos empreendimentos de geração em junho e outros dois em setembro, enquanto a rodada envolvendo termelétricas já operacionais, que está na mira da Petrobras, ocorreria também em junho.

Esse calendário, mais movimentado do que muitos previam, mostra que a pandemia não gerou a folga esperada na oferta de eletricidade do maior país da América Latina, destacou o pesquisador Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do 💥️Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ).

“Acho que o governo se deu conta, assim como todo mundo, como a sociedade, de que aquela retração de consumo que se esperava ter, grande e perene, não foi tão grande assim. Então tem que contratar energia, e se possível em um prazo até mais curto”, disse ele à Reuters.

A demanda por energia elétrica no Brasil chegou a desabar 12% em abril, primeiro mês em que governos estaduais e prefeituras decretaram quarentenas para reduzir a propagação do vírus, mas já recuperou níveis superiores ao pré-pandemia em meio ao relaxamento das medidas de isolamento.

Neste mês, a demanda deve saltar 4,5% na comparação com dezembro passado, segundo projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (💥️ONS).

Os dois primeiros leilões agendados para 2023, em junho, envolverão a contratação de novas usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa que precisarão entrar em operação em prazos de três e quatro anos, respectivamente. Por isso, os certames ganham o nome de “A-3” e “A-4”.

Já os leilões de setembro, chamados de “A-5” e “A-6” e com maior prazo para conclusão das obras, estarão abertos à participação também de térmicas a gás natural, a carvão e de projetos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.

Como nos últimos anos o governo vinha programando principalmente certames “A-4” e “A-6”, a nova agenda para 2023 demonstra “certa pressa” em colocar as usinas para operar, acrescentou Brandão.

Nos leilões de setembro, as térmicas poderão competir sem restrição de limite para a chamada inflexibilidade operativa, segundo as determinações do ministério.

A pasta apontou ainda que serão realizados estudos de planejamento e operação sobre eventual necessidade de “leilões anuais para contratação de reserva de capacidade”, que poderiam ocorrer partir do segundo semestre de 2023.

Em 2022 e 2023, o ministério programa apenas dois certames de novos projetos de geração por ano, como tradicionalmente, em licitações na modalidade “A-4” em abril e “A-6” em setembro.

“Energia Existente”

A agenda de leilões, nos quais distribuidoras de energia compram a produção futura de usinas para atender seus clientes, prevê também os chamados certames de energia existente, para compra de contratos junto a usinas já ativas.

O primeiro desses certames, em junho de 2023, será voltado a termelétricas a carvão e gás & o objetivo do governo é que usinas operacionais possam passar por processos de modernização para atender aos novos contratos.

Representantes da Petrobras disseram no final de outubro que a companhia pretende participar desse leilão, antes previsto para 2023, para conquistar novos contratos para suas usinas térmicas e então seguir adiante com planos de desinvestimentos nos ativos.

Em 2023 também estão previstos certames de energia existente “A-1” e “A-2” em dezembro.

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