Debate sobre poder de emergência do Fed segue apesar de acordo

Os democratas resistiram, mas chegaram a um acordo: os congressistas eliminaram termos da proposta de Toomey que também proibia programas “semelhantes” de serem lançados sem a aprovação do Congresso (Imagem: Reuters/Chris Wattie)

Um acordo alcançado sobre restrições ao 💥️Federal Reserve no pacote de alívio da pandemia não resolve as diferenças em como republicanos e democratas veem a autoridade de empréstimos de emergência do banco central dos 💥️Estados Unidos. As divergências abrem caminho para possíveis confrontos sobre como o Fed responderá a crises futuras.

O senador Pat Toomey, republicano da Pensilvânia, insistiu em incluir uma cláusula no plano de estímulo de US$ 900 bilhões que proibiria o Fed de reiniciar programas de apoio a títulos corporativos, pequenas e médias empresas e municípios, que devem expirar em 31 de dezembro.

Os democratas resistiram, mas chegaram a um acordo: os congressistas eliminaram termos da proposta de Toomey que também proibia programas “semelhantes” de serem lançados sem a aprovação do Congresso.

“Os democratas argumentaram que isso era muito amplo e poderia atingir linhas que não pretendíamos atingir”, disse Toomey no domingo em teleconferência com repórteres.

Mas Toomey também disse que o texto do acordo proibiria programas “clones” sem nova aprovação do Congresso. A intenção de cancelar os programas “não poderia ser subvertida simplesmente criando um clone e chamando-o de algo diferente”, disse a repórteres.

Toomey deixou claro que esses programas sempre ficaram fora da autoridade de emergência do Fed e não teriam sido possíveis sem a Lei Cares, aprovada em março, que forneceu fundos para apoiar os programas.

“Esses programas foram desvios completos das funções tradicionais, históricas e normais do Fed 13 (3)”, disse, referindo-se à seção da Lei do Federal Reserve que autoriza empréstimos de emergência.

Os democratas, no entanto, interpretaram o texto do acordo de maneira diferente. Um assessor democrata no Congresso que viu o dispositivo disse que a nova redação não impõe limites significativos à capacidade do Fed de criar linhas de crédito para governos estaduais e municipais e pequenas empresas. O Fed poderia criar programas com pequenas diferenças, disse o assessor, que pediu para não ser identificado.

Crises futuras

A aparente diferença nas interpretações pode criar um possível choque se os mercados financeiros mergulharem novamente no caos, e o Fed sentir que é necessário agir rapidamente com linhas semelhantes.

O ex-presidente do Fed, Ben Bernanke, fez um raro alerta no sábado, ao pedir que a capacidade do banco central de responder a crises futuras seja mantida “totalmente intacta”.

Toomey disse no domingo que consultou o presidente do Fed, Jerome Powell, ao elaborar o dispositivo original e que Powell “não se opôs”.

“Conversamos ao longo do processo, e não houve nenhum esforço da parte do presidente Powell para bloquear ou mudar isso”, disse Toomey.

A porta-voz do Fed, Michelle Smith, não quis comentar.

Toomey disse que o acordo alcançou quatro objetivos principais para os republicanos: retirar dinheiro não utilizado da Lei Cares das contas do Fed e do Tesouro, encerrar as linhas da Lei Cares, proibir a reabertura desses programas e impedir a criação de clones sem a aprovação expressa do Congresso.

Toomey, assim como na semana passada, negou que o dispositivo tenha sido criado para limitar o poder do Fed ou prejudicar a capacidade do próximo governo Biden de enfrentar os desafios econômicos.

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