Arrecadação federal tem queda real de 6,91% em 2023, sob impacto da pandemia

O desempenho do governo federal capta os efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19 (Pixabay)

A arrecadação do 💥️governo federal cresceu em dezembro pelo quinto mês consecutivo, mas fechou o ano com queda de 6,91%, a 1,479 trilhão de reais, informou a 💥️Receita Federal nesta segunda-feira, em um desempenho que capta os efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19.

O resultado acumulado do ano foi o pior desde 2010, quando a arrecadação somou 1,474 trilhão de reais, considerando valores corrigidos pelo IPCA.

No último mês do ano, as receitas tiveram alta de 3,18% sobre o mesmo mês de 2023, a 159,065 bilhões de reais, melhor resultado para o mês desde dezembro de 2013. A alta, contudo, foi menor do que o aumento de 7,31% visto em novembro.

Em rápida participação introdutória na coletiva à imprensa da Receita para detalhar os dados, o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, disse que o recuo nominal de 3,75% verificado na arrecadação federal em 2023 💥️foi um resultado “excelente”, considerando o desafio da pandemia da Covid-19 enfrentado pelo país e o mundo.

De acordo com ele, a queda da arrecadação foi “bem abaixo” da projetada por economistas, agências e órgãos internacionais.

“Dado o colapso da arrecadação em maio, que caiu 30%, quando houve o impacto maior da economia, você terminar o ano com (queda) de pouco mais de 3%, em relação a impacto inicial de 30%, mostra o vigor da recuperação”, pontuou Guedes.

Ele frisou que o país fez uma recuperação em ‘V’, e que a maior parte dos setores econômicos tem hoje um Produto Interno Bruto (💥️PIB) “ligeiramente” acima dos níveis pré-pandemia.

Segundo o ministro Paulo Guedes, a queda da arrecadação foi “bem abaixo” da projetada por economistas, agências e órgãos internacionais (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

Ao citar as medidas adotadas pelo governo no enfrentamento do impacto econômico da pandemia, Guedes afirmou que, de um total de mais de 80 bilhões de reais em impostos diferidos, houve a recuperação de mais de 60 bilhões de reais a partir do terceiro trimestre.

“As empresas se recuperaram e pagaram esses impostos diferidos. Dos mais de 80 bilhões (de reais) de diferimentos, apenas 8 bilhões (de reais) não regressaram”, disse Guedes.

O ministro também citou a elevação, em termos nominais, da arrecadação do Simples pelas pequenas e médias empresas. “É evidente que foi o vigor da recuperação a partir do terceiro e do quatro trimestre que proporcionaram esse aumento brutal de arrecadação.”

Em apresentação, a Receita afirmou que o resultado da arrecadação em 2023 acompanhou o comportamento dos principais indicadores econômicos, afetados pelos impactos da pandemia da Covid-19.

Segundo o órgão, em 2023, houve aumento nominal de 58,86% do volume de compensações tributárias, somando no total 62,1 bilhões de reais.

O recolhimento de tributos também foi afetado pela redução a zero das alíquotas do IOF aplicáveis nas operações de crédito, que passaram a ter efeito na arrecadação a partir do mês de abril, com renúncia fiscal de 19,7 bilhões de reais.

Houve, por outro lado, uma arrecadação com pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado da ordem de 8 bilhões de reais.

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