Ripple envia sua resposta ao processo judicial apresentado pela SEC

XRP “não é um valor mobiliário e a SEC não tem autoridade para regulá-lo como tal”, afirma Ripple (Imagem: Crypto Times)

Nesta sexta-feira (29), a 💥️Ripple, 💥️empresa de registro distribuído na mira da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos 💥️EUA (💥️SEC), anunciou ter enviado sua 💥️resposta inicial ao processo judicial da agência ao tribunal federal.

A SEC processou a Ripple 💥️em dezembro, alegando que a empresa “arrecadou fundos, a partir de 2013, por meio da venda de 💥️criptoativos conhecidos como XRP em uma oferta de valores mobiliários não registrados para 💥️investidores nos EUA e no mundo inteiro”.

Empresas espalhadas por toda a indústria cripto responderam ao processo, deslistando ou suspendendo a negociação do ativo XRP, dentre outras decisões.

A resposta, enviada hoje, afirma que a acusação da SEC é baseada em “uma teoria legal sem precedentes e mal planejada”.

Em um documento de 93 páginas, a empresa continua sua introdução:

Essa teoria ignora, dentre outras coisas, que XRP desempenha inúmeras funções, distintas das funções de “valores mobiliários”, como a lei entende esse termo há décadas.

Por exemplo, XRP atua como um meio de troca — uma moeda virtual hoje usada em transações internacionais e nacionais — movimentando valor entre jurisdições e facilitando transações.

[XRP] 💥️não é um valor mobiliário e a SEC não tem autoridade para regulá-lo como tal.

Junto com a resposta ao tribunal, Ripple disse ter enviado uma solicitação pela Lei de Liberdade de Informações à SEC, buscando por informações de diversas frentes, incluindo determinações se 💥️ether — a 💥️criptomoeda nativa da rede Ethereum — não é um valor mobiliário e “cartas relacionadas ao controle chinês do bitcoin e ether”.

Em uma declaração com detalhes sobre as iniciativas desta sexta-feira, Ripple disse que “apesar do processo legal estar lento, estamos trabalhando para resolver isso da forma mais rápida possível para levar esclarecimentos ao amplo mercado”.

“Agir rapidamente é importante porque, desde que a SEC enviou a acusação, XRP perdeu quase metade de seu valor de mercado, fazendo com que detentores do varejo de XRP, sem conexão à Ripple, sofressem um prejuízo de bilhões de dólares. Além disso, parte da missão da SEC é manter a ordem nos mercados e, mesmo assim, seu exagero gerou devastação no mercado”, escreveu 💥️Stuart Alderoty, conselheiro-geral da Ripple.

💥️Confira, abaixo, a resposta da Ripple:

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