Apesar de pressão das operadoras, governo não vai mudar portaria do leilão 5G

O cálculo é que o leilão deve arrecadar entre 20 bilhões e 25 bilhões de reais (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Apesar da pressão das operadoras, que reclamam da quantidade e do tamanho das contrapartidas exigidas pelo governo para o 💥️leilão de 💥️5G, o governo não planeja alterar a portaria publicada na sexta-feira com as diretrizes para o certame, informaram à Reuters fontes que acompanham o assunto nesta terça-feira.

A visão do governo é que, independentemente do tamanho do custo que essas contrapartidas possam ter, as empresas não terão que pagar por elas mais do que pagariam pelas bandas da 💥️tecnologia 5G, então não há motivos para alterações no texto.

“O cálculo é que o leilão deve arrecadar entre 20 bilhões e 25 bilhões de reais. Se optou para que esse dinheiro seja investido em infraestrutura em vez de simplesmente arrecadar para o governo. Mas as operadoras não terão que investir além desse valor”, explicou uma fonte do governo.

A intenção é que em vez de pagar aos cofres públicos, as operadoras desembolsem esses valores nas diferentes contrapartidas exigidas pelo governo.

Entre elas, a expansão da rede de internet de fibra ótica por 12 mil quilômetros na 💥️Amazônia, a cobertura de sinal em 48 mil quilômetros de estradas federais e a implantação do 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes do país.

Além da montagem de uma rede privada de comunicação para o governo federal.

Segundo a fonte, as empresas não terão que assumir todas essas medidas, mas poderão escolher qual delas e o quanto farão até o valor oferecido no leilão, dentro de um prazo a ser determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (💥️Anatel).

“Quando vieram as reclamações nós perguntamos se então eles preferiam que voltássemos ao leilão arrecadatório, em que eles terão que pagar de uma vez só. Ninguém quis, claro”, disse a fonte.

As empresas não terão que pagar por elas mais do que pagariam pelas bandas da tecnologia 5G (Imagem: REUTERS/Stephen Lam)

Do lado das empresas, a reclamação é que as exigências incluídas na portaria foram além do esperado e negociado com o governo previamente. Especialmente em relação à rede de dados privativa do governo.

“O que era esperado pelas empresas era criação de uma rede móvel privativa no Distrito Federal para atender defesa, serviços de segurança, o Palácio do Planalto. Uma rede fixa em todo o país é uma coisa muito maior”, disse uma segunda fonte.

O governo alega, no entanto, que a rede privada entrará no mesmo critério das demais: a operadora que assumir investirá na rede o valor que propuser na proposta do leilão, não mais.

“Qual é o problema se a rede segura custa 500 milhões, 1 bi ou 3 bilhões para eles? Nenhum. Acabou o dinheiro eles não dão mais. Dão só até os 20, 25 bilhões”, disse a fonte.

O governo federal planeja por na rua o leilão até o final do primeiro semestre deste ano. Na segunda-feira, a Anatel iniciou a votação do relatório do edital do leilão, mas o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vistas para dar tempo ao governo e às operadoras sanarem as divergências levantadas até agora.

No entanto, além do relator, Carlos Baigorri, outros dois conselheiros da agência deram votos favoráveis ao relatório, o que já garante a maioria.

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