Relator do Orçamento espera obter consenso para auxílio na pandemia

Segundo ele, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiam a “busca de consensos” (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O relator da 💥️proposta de Orçamento para 2023, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou nesta sexta-feira (12) que espera consolidar uma proposta consensual para ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade na pandemia.

Segundo ele, os presidentes da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiam a “busca de consensos” em torno da “melhor proposta”. Em 2023, afirmou, 💥️a situação era outra.

💥️Dívida pública

Marcio Bittar concordou que a opção para novo socorro financeiro exigirá o aumento da dívida pública, como em 2023, mas evitou entrar em detalhes. “Se eu falar, mais prejudico do que ajudo”, disse. “Existe muito burburinho.”

O auxílio emergencial de R$ 600 e a complementação de R$ 300, criados em razão da pandemia, consumiram R$ 324 bilhões em 2023. As ações em razão da 💥️Covid-19 elevaram a dívida em R$ 761 bilhões, para mais de R$ 5 trilhões.

Para o senador, a pandemia é “momento clássico” em que o endividamento do Estado é justificável. Mas agora é necessário retomar a proposta de austeridade fiscal “que saiu vitoriosa em 2018”, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

💥️Mudanças na Constituição

Em entrevista ao canal de TV paga Globonews, Bittar sugeriu o aproveitamento de partes de 💥️duas propostas de emenda à Constituição hoje em discussão no Senado – a💥️ PEC Emergencial e a 💥️PEC do Pacto Federativo. Ele é o relator de ambas.

A PEC Emergencial estabelece medidas para reduzir os gastos públicos, entre elas a redução de jornada e dos salários dos servidores públicos. A PEC do Pacto Federativo altera regras constitucionais para despesas obrigatórias.

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