Índia irá cobrar impostos por negociação e lucros com criptomoedas

É importante ressaltar: não é porque o governo indiano está cobrando impostos de 18% sobre lucros com criptomoedas que vai decidir legalizar esses ativos (Imagem: Crypto Times)

O governo 💥️indiano deseja cobrar taxas pela negociação e pelos lucros obtidos com 💥️criptomoedas.

A notícia foi divulgada pelo 💥️Business Standard nesta quarta-feira (17), citando um funcionário sênior do Ministério das Finanças “a par do assunto”.

O funcionário disse que tanto os 💥️impostos sobre bens e 💥️serviços (IBS) pela negociação de criptomoedas como o 💥️imposto de renda (IR) por lucros de cripto serão cobrados neste ano fiscal, entre abril de 2023 a março de 2023.

“💥️Bitcoins serão classificados como serviços financeiros que atraem um IBS de 18% pela taxa de comissão obtida nesse segmento. Além disso, impostos (de renda pessoal) devem ser pagos pelos lucros obtidos”, afirmou o funcionário.

Rumores de que o governo indiano iria cobrar IBS por negociações cripto circulam 💥️desde dezembro de 2023.

Na época, o Departamento Central de Inteligência Econômica (💥️CEIB) do Ministério das Finanças havia recomendado que o Comitê Central de Taxas Indiretas e Alfandegárias (💥️CBIC) cobrasse um IBS de 18% de 💥️corretoras cripto, segundo Mitali Madhusmita, diretora-geral do CEIB.

Na época, Nischal Shetty, CEO da corretora indiana 💥️WazirX, 💥️adquirida pela 💥️Binance, contou ao 💥️The Block que a corretora estava voluntariamente pagando um IBS de 18% sobre taxas de negociação coletadas de clientes.

Porém, a cobrança de taxas por investimentos em cripto não significa que o governo indiano irá legalizar criptomoedas.

“É bom deixar claro que só porque impostos de renda ou IBS foram cobrados na transação, não significa que a transação seja legítima”, disse um funcionário do ministério ao site 💥️The Hindu Business Line nesta quarta-feira (17). “A tributação e legalidade das transações não dependem uma da outra.”

É possível que a atividade de investimentos cripto na Índia seja banida por meio de um novo projeto de lei. Porém, essa proibição não será feita da noite para o dia, pois o governo terá de fornecer um período de transição entre três a seis meses para a liquidação de seus investimentos.

O texto final do projeto de lei ainda não está disponível. Espera-se que seja apresentado em uma das atuais sessões orçamentárias do Parlamento Indiano, que será concluída em 8 de abril, com um período de recesso entre 15 de fevereiro e 8 de março.

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