Tesouro britânico solicita novo regime regulatório para criptoativos

O governo britânico visa manter as iniciativas de outros mercados internacionais “sob análise” para que não fique para trás na inovação (Imagem: Unsplash/@cliffordgatewood)

Em uma análise sobre 💥️fintechs, o 💥️tesouro britânico solicitou a apresentação de um novo 💥️regime regulatório para 💥️criptoativos.

Recentes iniciativas de reguladores britânicos — i💥️ncluindo uma proibição à venda de 💥️derivativos cripto e um 💥️fracassado registro 💥️antilavagem de dinheiro — sugeriram que 💥️startups cripto locais considerem a migração para jurisdições mais favoráveis.

A análise, anunciada em março de 2023 durante a reunião orçamentária do chanceler Rishi Sunak e impulsionada por 💥️Ron Kalifa, ex-diretor executivo do Worldpay, destaca que outros 💥️mercados estão avançando no desenvolvimento de estruturas específicas para cripto, como as propostas de Mercados de Criptoativos (MiCA) da 💥️União Europeia — e afirma que o 💥️Reino Unido precisa agir para manter sua posição como um núcleo de criptoativos.

O Reino Unido precisa ter uma ambição tão ampla quanto MiCA — mas também deve considerar onde pode desenvolver um regime sob medida que impulsione mais a 💥️inovação.

Um regime sob medida para criptoativos deveria adotar uma abordagem funcional e neutra para a tecnologia, alinhada aos princípios do atual regime regulatório, bem como ao conceito de “mesmo risco, mesma regulação”, enquanto é adaptado aos riscos que surgem de atividades relacionadas a criptoativos.

Também deve ser flexível o suficiente para lidar com futuros desafios — em relação a como 💥️Finanças Descentralizadas (💥️DeFi) devem ser regulamentadas.

O Tesouro publicou um 💥️documento de consulta e solicitou exemplos da abordagem regulatória britânica referente a 💥️cripto e 💥️stablecoins em janeiro.

A análise também pediu que o Reino Unido continuasse a participar da Rede Global de Inovação Financeira (💥️GFIN) — uma força-tarefa de reguladores nacionais — e lidere o caminho das políticas e regulações cripto.

O governo deve manter as iniciativas de outros mercados internacionais “sob análise” para que não fique para trás.

A tão aguardada análise de Kalifa é uma tentativa de ajudar o Reino Unido a manter sua posição com um núcleo de liderança para fintechs — algo que chega a ser uma obsessão entre políticos britânicos.

É composto de cinco fluxos de trabalho fundamentais: política e regulação, habilidades, 💥️investimento, conectividade internacional e conectividade nacional.

Pedidos pela criação de um fundo de crescimento de £ 1 bilhão apareceram em manchetes quando essa informação foi vazada em janeiro:

Seria um Fundo de Crescimento para Fintechs de £ 1 bilhão, especializado e liderado pelo mercado.

Seria financiado por detentores de capital institucional e nacional e, quando viável, utilizaria concessões regulatórias existentes, aplicáveis apenas ao fundo, além de fornecer um veículo para impulsionar o crescimento [de empresas] em etapas de “series B” [para a expansão de seu alcance de mercado] e pré-💥️IPO e a opção de manter o investimento no futuro.

A análise também solicitou mudanças às regras britânicas de listagem por meio da redução de requisitos de livre flutuação (ou “free float”, que se refere à proporção de ações que startups têm de disponibilizar para investimento quando são listadas em 💥️bolsa), a apresentação de ações de classe dupla e o afrouxamento de direitos de preferência.

Essas recomendações surgem em meio ao receio do êxodo em massa da promissora canalização de possíveis IPOs de fintechs do Reino Unido para os 💥️EUA.



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