Proibição de cripto na Índia ressurge após posicionamento de ministra das Finanças

Proíbe ou não proíbe? Possível proibição de cripto na Índia divide opiniões de empresários do setor (Imagem: Pixabay/Pexels)

Aparentemente, o governo da Índia está planejando banir criptomoedas, afinal de contas.

Novos relatos acerca da proibição ressurgiram após a Nirmala Sitharaman, ministra das Finanças e de Assuntos Corporativos do país, ter afirmado, recentemente, que uma posição “calibrada” será tomada com relação às criptomoedas. 

Nesta segunda-feira (15), ao citar “um oficial sênior do governo” que está “diretamente envolvido no plano”, a Reuters informou que a Índia irá propor uma lei para proibir criptomoedas em quase todas as formas, incluindo negociação, investimento a longo prazo e mineração.

O comunicado vem logo após comentários recentes feitos pela ministra das Finanças, que disse: “Nós não estamos negando todas as possibilidades. Certamente, estamos analisando caminhos diferentes em que  experimentos podem ser feitos no mundo digital, em criptomoedas, entre outros.”

Naquele momento, os comentários deram esperança a empresas cripto da Índia, apesar de a ministra não ter detalhado quais tipos de experimento seriam permitidos.

Em uma nova entrevista ao India Today, no sábado (13), Sitharaman deu mais detalhes. Ela afirmou que serão permitidos experimentos relacionados à tecnologia de blockchain.

“Nós iremos permitir um acesso, para que pessoas realizem experimentos em blockchain, bitcoin, qualquer seja o nome dado a experimentos com criptomoedas e tecnologia financeira (fintech)”, disse Sitharaman. “Nós não vamos proibir tudo.”

O oficial sênior do governo, citado no comunicado da Reuters, também afirmou: “Nós não temos um problema com tecnologia [de blockchain]. Não há nenhum mal em aproveitar a tecnologia.”

Em relação às criptomoedas, Sitharaman, na entrevista ao India Today, disse que “uma nota para o gabinete [da União] está sendo elaborada. Está quase finalizada”.

Resta aguardar o que a nota ou o projeto de lei irá apresentar.

O relatório da Reuters disse ainda que as penalidades serão aplicadas se os investidores não liquidarem seus investimentos em um período de até seis meses. Comunicados anteriores de proibição também notificaram que seria fornecido um período de três a seis meses para que investidores liquidassem seus investimentos cripto.

Se a proibição for aprovada, as empresas cripto indianas não terão outra opção além de encerrar suas atividades. Porém, executivos de corretoras cripto do país disseram, recentemente, ao The Block que esperam que o governo não tome tal decisão drástica.  

Apesar disso, eles estão se preparando para o pior cenário. Caso a proibição seja aprovada, alguns executivos afirmaram que irão realocar suas empresas, enquanto outros disseram que entrarão com uma ação contra o governo, no Supremo Tribunal da Índia. 

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