Após ataques a ianomâmis, conselho do MP aprova resolução para disciplinar atuação de procuradores

A norma prevê que representantes do MP atuem obrigatoriamente em casos referentes à situação de indígenas e povos tradicionais, independentemente de haver ação judicial (Imagem:@m_albini/via REUTERS)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira uma resolução para disciplinar a atuação de procuradores e promotores em relação a casos envolvendo povos indígenas e tradicionais, dias após os ianomâmis terem se envolvido em confronto com garimpeiros em 💥️Roraima.

A norma prevê que representantes do MP atuem obrigatoriamente em casos referentes à situação de indígenas e povos tradicionais, independentemente de haver ação judicial, criando grupos de trabalho e núcleos para acompanhar os casos.

Na véspera, o ministro 💥️Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (💥️STF), havia determinado ao governo 💥️Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger a vida das populações das terras indígenas ianomâmi e mundurucu, em razão de invasões nas localidades.

A medida foi adotada em uma ação movida ano passado por uma associação de indígenas que busca aperfeiçoar ações dos povos tradicionais no enfrentamento à pandemia.

Na véspera mais cedo, lideranças da terra indígena ianomâmi tinham divulgado um manifesto em que repudiam a possível ida do presidente à localidade para visitar garimpos e pelotões de fronteira do 💥️Exército na 💥️Amazônia, situados na localidade. Bolsonaro deve ir ao Estado na quinta-feira — embora não tenha ainda confirmado oficialmente a ida à terra indígena.

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