Aneel aprova reajuste de tarifa para distribuidora da Cemig, com alta média de 1,28%

A medida veio em meio a um pacote de iniciativas do regulador para evitar um salto ainda maior nas tarifas de eletricidade (Imagem: REUTERS/Nacho Doce)

As tarifas da unidade de distribuição de energia da 💥️Cemig (💥️CMIG4) ficarão estáveis para consumidores residenciais, enquanto subirão em média 1,2% se considerados todos clientes da companhia, segundo decisão da 💥️Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião de diretoria nesta terça-feira.

O movimento brando no reajuste tarifário da 💥️empresa foi possível principalmente devido ao uso de créditos tributários decorrentes da cobrança em contas de luz no passado de tributos depois considerados ilegais pela 💥️Justiça, destacaram representantes do regulador.

A decisão sobre os índices de reajuste da Cemig veio após discursos de políticos que pediram sensibilidade da Aneel devido à crise gerada pela pandemia de 💥️coronavírus, incluindo do presidente do Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que enviou depoimento em vídeo para a agência e pediu uso dos créditos para aliviar as contas.

Depois do anúncio das novas tarifas, o governador de 💥️Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), publicou vídeo nas redes sociais comemorando o “reajuste zero” para consumidores residenciais.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que os créditos tributários aliviaram em 1,57 bilhão de reais as contas de luz dos consumidores mineiros, com impacto negativo de quase 10% sobre as tarifas.

O uso desses recursos para aliviar os consumidores foi possível após decisões judiciais transitadas em julgado que concluíram pela exclusão do 💥️ICMS da base de cálculo do 💥️PIS e da 💥️Cofins nas tarifas de energia.

A Aneel tem permitido que distribuidoras que têm direito a créditos por essas cobranças indevidas no passado devolvam os valores aos consumidores em cinco anos, a partir de 2023.

A medida veio em meio a um pacote de iniciativas do regulador para evitar um salto ainda maior nas tarifas de eletricidade, que já devem avançar em média quase 10% neste ano.

O que você está lendo é [Aneel aprova reajuste de tarifa para distribuidora da Cemig, com alta média de 1,28%].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.