Carga tributária de 32% sobre medicamentos é pornográfica, diz presidente do Sindicato das farmácias

O debate tratou da escassez de remédios essenciais para intubação de pacientes (Imagem: Reprodução/Tv Senado)

Aos senadores da Comissão Temporária da 💥️Covid-19 (CTCOVID-19), nesta sexta-feira (28), o presidente do 💥️Sindicato da Indústria de Produtos 💥️Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, classificou de “pornográfica” a carga tributária de 32% sobre os medicamentos à venda no 💥️Brasil.

Ele também pediu atenção do Senado para a 💥️Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (Podemos-DF), que proíbe a tributação sobre remédios de uso humano no país.

O debate tratou da escassez de remédios essenciais para intubação de pacientes, além de outros assuntos. A questão tributária foi levantada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que considerou absurda a existência de tributação sobre oxigênio e qualquer coisa relacionada à intubação.

O chefe do Sindusfarma lembrou que o preço dos remédios no Brasil é controlado pelo governo e, se houvesse uma redução, seria obrigatoriamente repassada aos consumidores.

— Nossa legislação que regula os preços determina que qualquer redução ou majoração de carga tem que ser repassada no preço do produto. Se o Congresso determinasse, por exemplo, que o imposto é zero, no dia seguinte, o consumidor seria beneficiado na farmácia. Por isso, peço atenção para que essa PEC ande. Quando se tem acesso melhor a medicamentos, há diminuição do custo da saúde. É um pedido que venho fazendo há anos ao Senado e, agora, a esta comissão & afirmou Mussolini.

Explosão da demanda

A  comissão recebeu representantes de três empresas farmacêuticas, que demonstraram seus esforços para atender a explosão de demanda de determinados tipos de medicamentos após a pandemia do novo coronavírus.

O diretor de Relações Institucionais da Eurofarma, Walker Lehmann, informou que a empresa investiu R$ 20 milhões e contratou 500 trabalhadores para dar conta do aumento da produção. O laboratório, que em 2023 produziu 250 mil unidades de um sedativo para pacientes intubados, já produziu 600 mil unidades do mesmo medicamento de janeiro a maio deste ano.

O laboratório já produziu 600 mil unidades do mesmo medicamento de janeiro a maio deste ano (Imagem: Ag.Brasil/ Camila Boehm)

— A Eurofarma, assim como outras empresas, teve reação rápida para produzir mais sedativos, anestésicos, bloqueadores e outras drogas. Tivemos ainda que vencer problemas, pois mundialmente há dificuldade para se obter matéria-prima, dificuldade com frete para trazer as substâncias da China e da Índia e também com embalagens, tampas, papelões, plásticos — explicou.

Situação semelhante vive a União Química. Segundo o vice-presidente comercial da Linha Humana, Vagner Nogueira, o laboratório produziu 16 milhões de kits de manutenção de intubação em 2023; em 2023, foram 32 milhões e a previsão para 2023 é fechar em 55 milhões até o fim do ano.

— Honramos nossos compromissos com as redes pública e privada, sem distinção. Não estamos vendendo mais para cliente A ou B — disse.

💥️Situação grave

Para o diretor da Hipolabor, Renado Alves da Silva, o aumento da demanda de certas medicações revelam o quão grave tem sido a pandemia.

— Existe uma relação direta entre esse incremento da produção de medicamentos anestésicos para a intubação com o número de pacientes que se infectam, que sofrem questões graves de saúde e são intubados. É uma situação muito triste. É óbvio que estamos nos esforçando; é a nossa missão, a nossa obrigação, mas estamos vivendo um momento terrível não só no Brasil, como no mundo. Temos que nos unir. Às vezes, vejo debates, discussões, dedos apontados para todos os lados. E, para nós aqui da indústria, a questão da pandemia é muito séria, a força com que ela está nos atingindo é muito grande — avaliou.

Segundo ele, a Hipolabor tinha capacidade de produzir 15 milhões de unidades por mês de produtos destinados a UTI, número que saltou para 25 milhões atualmente, após novos investimentos e a contratação de mais pessoal.

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