ANA declara situação crítica de escassez hídrica na região da bacia do Paraná

A bacia do Paraná abriga os principais reservatórios hidrelétricos do Brasil (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu declarar situação crítica de escassez de recursos hídricos na região da bacia do 💥️Paraná, que abriga os principais reservatórios hidrelétricos do 💥️Brasil, até 30 de novembro, em meio a uma crise de falta de chuvas que atinge o país e tem pressionado o setor de energia.

Com isso, a agência “poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos”, visando assegurar usos múltiplos das águas, segundo portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira.

“Caso necessário, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos”, aponta a publicação, assinada pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias Ferreira.

A autarquia destacou que a região hidrográfica do Paraná atende diversas funções “de relevância econômica e social”, além de concentrar os maiores reservatórios de hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil.

Segundo a ANA, a declaração da emergência hídrica leva em consideração a necessidade de adoção de medidas específicas em meio ao cenário de seca, incluindo atribulação intensa com órgãos estaduais.

A agência poderá ainda estabelecer outras regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos durante o período crítico.

A ANA também estabelecerá um grupo técnico para acompanhar a situação, com participação de órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos.

Em paralelo, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo 💥️Ministério de Minas e Energia, disse após reunião na noite de terça-feira que “permanece o cenário de atenção quanto às condições de atendimento”, dada a falta de perspectiva de chuvas relevantes o curto prazo.

O comitê voltou a ressaltar que será importante flexibilizar restrições à operação de diversas hidrelétricas para preservar o nível dos reservatórios e atender à demanda por energia até novembro, em meio ao período seco.

Representantes da ANA, do 💥️Ibama e do Ministério Público Federal participaram da reunião do CMSE.

O colegiado “reiterou a garantia do suprimento de energia elétrica em 2023 aos consumidores brasileiros”, mas destacou “a importância do uso eficiente de água e 💥️energia elétrica, evitando desperdícios”.

O ministro de Minas e Energia, 💥️Bento Albuquerque, voltou a afirmar na noite de terça-feira, em entrevista à CNN, que não vê risco de racionamento de energia apesar da crise hídrica.

“Acho que estamos conduzindo as coisas de forma adequada e com bastante transparência”, afirmou.

Ele disse ainda que “a situação hoje é completamente diferente de 2001”, quando o país enfrentou um racionamento de eletricidade histórico, e de 2014 e 2015, quando o sistema ficou pressionado também pela falta de chuvas.

Segundo ele, o governo iniciou “campanhas de esclarecimento” no final do ano passado sobre economia de energia e tem intenção de manter essas iniciativas ao longo de 2023.

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