Deputados e grupos protocolam superpedido de impeachment contra Bolsonaro

“Tal pesquisa deu margem à estruturação de um relatório detalhado, cujo conteúdo apontou a abrangência torrencial dos crimes de responsabilidade perpetrados pelo presidente da República, assim como dimensionou pontos de contato entre os enquadramentos produzidos nas mais de cem petições sob exame”, diz o documento.

O requerimento também cita as mais recentes denúncias de supostas irregularidades envolvendo a compra de vacinas da Covaxin e da AstraZeneca (Imagem: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)

O superpedido lista crimes supostamente cometidos por Bolsonaro que ensejariam um impedimento. Entre eles está o crime contra a existência da União, cometido quando, segundo o requerimento, Bolsonaro fez declarações hostis a país estrangeiro, agravadas durante a pandemia de 💥️Covid-19. Também é citada a participação do presidente em atos antidemocráticos que pregavam o fechamento do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade.

Também são listados crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, abuso de poder, e crimes contra a segurança interna, por atitudes que puseram em risco “políticas públicas cruciais à defesa da vida e da incolumidade física dos seus concidadãos”.

“É imprescindível arrolar a reiterada ocorrência de pronunciamentos temerários e irresponsáveis do presidente da República, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causadora da doença denominada Covid-19”, diz o pedido.

O requerimento também cita as mais recentes denúncias de supostas irregularidades envolvendo a compra de vacinas da Covaxin e da AstraZeneca. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os novos fatos & que envolvem a possível cobrança de propina por dose de vacina& não estão consubstanciados na peça como crimes, mas integram o documento como pedido de investigação.

O presidente da Câmara, a quem cabe decidir se dá provimento aos pedidos de impeachment, vem em reiteradas declarações afirmando não ver condições para a instalação de um impedimento do presidente da República.

O cenário, no entanto, vem ficando menos favorável a Bolsonaro diante de denúncias de possível corrupção envolvendo a compra de vacinas.

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