Estados da Amazônia Legal negociam investimentos internacionais contra o desmatamento

A previsão dos governadores é de receberem um investimento de 1,5 bilhão de reais na primeira fase em ações contra o desmatamento e as queimadas, e também em projetos de desenvolvimento sustentável.

O consórcio já iniciou uma negociação com a LEAF Coalition, o fundo organizado pelos governos de Estados Unidos, Noruega e Reino Unido para financiar ações de proteção da floresta. De acordo com Dino, neste mês o consórcio irá entregar ao LEAF as metas estaduais de redução de desmatamento e queimadas.

Os governadores negociam um aporte inicial de 89 milhões de reais para adequação das estruturas estaduais de fiscalização e a organização de ações, com garantia do cumprimento de metas. Depois disso, o restante dos investimentos seria na forma de pagamento por serviços ambientais — metas de redução de queimadas, desmatamento e emissões de gases.

“Pretendemos que o fundo aporte ao consórcio e assim prepararemos os nove Estados para obter pagamento por resultado em face da redução de emissão de gases de efeito estufa em face de desmatamento e degradação ambiental”, disse. “Vamos estabelecer metas confiáveis de redução de emissão de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação.”

Segundo Dino, a intenção é já iniciar o trabalho para este ano, com a intenção de, ao menos, estancar o crescimento de queimadas e desmatamento no segundo semestre de 2023. Para isso, os Estados vão constituir uma força integrada para atuar no combate a queimadas e desmatamentos.

Questionado sobre o papel do governo federal, Dino afirmou que a principal contribuição seria fortalecer as ações contra o desmatamento e o desbloqueio do Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha.

O fundo, que tem hoje cerca de 2 bilhões de reais parados, foi travado em 2023 diante de decisões do governo federal na gestão do fundo que foram interpretados pelos dois financiadores como contrárias aos objetivos do financiamento.

Segundo o governador, o consórcio já conversou com o vice-presidente Hamilton Mourão & coordenador do Conselho Nacional da Amazônia& e vai se reunir com o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para tratar do assunto. A intenção é que os recursos do Fundo Amazônia ajudem a financiar o plano.

“Acredito firmemente que ou por intermédio da negociação política com o governo federal ou por intermédio da ação judicial que apresentamos no Supremo Tribunal Federal, o Fundo Amazônia vai ser descontingenciado. É uma aposta real e concreta que isso vai ocorrer no segundo semestre”, disse Dino.

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