Nova Jersey impede BlockFi de abrir novas contas por violar leis de valores mobiliários

Sob o Teste de Howey da SEC dos EUA, um valor mobiliário é um investimento em que o investidor possui a expectativa de obter lucros derivados do esforço de outros (Imagem: BlockFi)

Devido a uma ordem do Departamento de Valores Mobiliários (BoS) de Nova Jersey, a popular plataforma de 💥️empréstimos e negociação cripto 💥️BlockFi teve de suspender a criação de novas contas que geram rendimentos (“interest accounts”) no “Estado dos Jardins” americano.

Em uma 💥️série de tuítes publicada nessa segunda-feira (19), 💥️Zac Prince, CEO e fundador da BlockFi, disse que a empresa continua operando para seus clientes já existentes em Nova Jersey, mas “a ordem pede que a BlockFi parece de aceitar novos clientes 💥️BIA [de contas de geração de rendimentos da BlockFi] que residem em Nova Jersey a partir do dia 22 de julho de 2023”.

We remain fully operational for our existing clients in New Jersey.

All aspects of the BlockFi platform continue to be accessible to our clients in New Jersey.

The order calls for BlockFi to stop accepting new BIA clients residing in New Jersey beginning July 22, 2023.

— Zac Prince (@BlockFiZac) July 20, 2023

A resposta de Prince foi publicada logo após um artigo da 💥️Forbes, afirmando que a Promotoria-Geral de Nova Jersey (NJOAG) e seu Departamento de Valores Mobiliários estão preparando uma “ordem de não fazer” (ou “cease-and-desist order”) contra a empresa.

O artigo da Forbes citou o esboço de um comunicado de imprensa da NJOAG, indicando que o serviço da BlockFi é impulsionado “pelo menos parcialmente por meio da venda de valores mobiliários não registrados em uma suposta violação de leis aplicáveis de valores mobiliários”.

A conta de geração de rendimentos da BlockFi se popularizou por conta de seu alto rendimento em relação a suas contrapartes do mundo tradicional de serviços financeiros, oferecendo rendimento anual de porcentagem (APY) bem atrativas (💥️de até 7%), enquanto fintechs oferecem baixos rendimentos de 1%.

A decisão da NJOAG também vem menos de um mês após a BlockFi ter 💥️anunciado que o produto de geração de rendimentos iria fornecer suporte a 💥️UNI, o 💥️token de governança ligado à 💥️corretora descentralizada (DEX) 💥️Uniswap.

Anteriormente, em resposta ao artigo da Forbes, Prince havia dito que a BlockFi “não tem conhecimento de ações iminentes da Gabinete da Promotoria-Geral de Nova Jersey”.

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