MP com Bolsa Família “vitaminado” sai no início de agosto, diz ministro da Cidadania
Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembr (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, 💥️João Roma.
Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.
“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.
Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.
Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.
O novo programa deve englobar, além do 💥️Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.
As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.
“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.
A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.
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