Coinbase desiste de lançar seu produto de empréstimos cripto após rixa com a SEC

Sob o Teste de Howey da SEC, um valor mobiliário é um investimento que dá a expectativa de obtenção de lucro por meio do esforço de outros, sendo, assim, uma espécie de contrato de investimento (Imagem: Crypto Times)

A corretora de criptomoedas Coinbase (💥️COIN) desistiu de lançar seu produto de empréstimo cripto, chamado “Lend”, devido à postura da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês), afirmando que o produto constitui um valor mobiliário, de acordo com uma atualização ao anúncio original:

Nosso objetivo é criar ótimos produtos para nossos clientes e avançar nossa missão de fomentar a liberdade econômica no mundo.

Conforme continuamos nosso trabalho para obter clareza regulatória para a indústria cripto como um todo, tomamos a difícil decisão de não lançar o programa de rendimentos com a 💥️USDC, anunciado abaixo.

Também suspendemos a lista de espera para esse produto conforme estudamos o que faremos a seguir. Tínhamos pré-cadastros de centenas de milhares de clientes de todo o país e agradecemos a todos pelo interesse.

Não iremos parar de buscar formas de integrar programas e produtos inovadores e confiáveis a nossos clientes.

O link original da oferta não funciona mais e, em vez disso, redireciona para a página principal da Coinbase.

A Coinbase que, 💥️em junho, havia anunciado planos de lançar o produto Lend, afirmou que foi alertada pela SEC que tal produto violaria leis de valores mobiliários.

✅💥️Produtos de empréstimo com cripto
são valores mobiliários, afirma presidente da SEC

Apenas algumas semanas após seu lançamento planejado, a SEC exigiu um conjunto de registros da corretora, além de um testemunho de seus funcionários, de acordo com Brian Armstrong, CEO da Coinbase.

6/ They refuse to tell us why they think it's a security, and instead subpoena a bunch of records from us (we comply), demand testimony from our employees (we comply), and then tell us they will be suing us if we proceed to launch, with zero explanation as to why.

— Brian Armstrong (@brian_armstrong) September 8, 2023

Na época, Armstrong afirmou que a SEC não iria explicar à Coinbase 💥️por que o produto era considerado como um valor mobiliário.

Porém, outros comentadores, como Preston Byrne, advogado do escritório Anderson Kill, afirmou que era evidente que tais produtos de empréstimo são valores mobiliários porque são, basicamente, títulos sem garantia.

Nas últimas semanas, outras plataformas de empréstimo cripto nos EUA, como 💥️BlockFi e 💥️Celsius, estão sendo alvo regulatório em relação a suas 💥️ofertas de empréstimo. Incluem diversas cartas de ordens de “não fazer” de autoridades estatais.

✅💥️EUA: produtos de empréstimo cripto
terão o mesmo destino regulatório que ICOs?

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