Nova Jersey adia ordem de “não fazer” para credora BlockFi até dezembro

Sob o Teste de Howey da SEC, um valor mobiliário é um investimento que dá a expectativa de obtenção de lucro por meio do esforço de outros sendo, assim, uma espécie de contrato de investimento (Imagem: BlockFi)

Nova Jersey emitiu uma nova ordem de “não fazer” para novas contas de rendimento de juros para a credora cripto BlockFi, que entrará em vigor a partir de 1º de dezembro, de acordo com uma extensão anunciada ontem (22) pela empresa.

Further extension of New Jersey Bureau of Securities order. Read more at https://t.co/0cI8TrzHfI pic.twitter.com/VwqjzUHsWp

— BlockFi (@BlockFi) September 22, 2023

O Departamento de Valores Mobiliários de Nova Jersey assinou a terceira extensão de sua ordem de “não fazer”, de acordo com a BlockFi.

A reguladora de valores mobiliários havia emitido a ordem em 💥️julho, tornando-se a primeira dentre diversas reguladoras estatais a colocar as ofertas da empresa de Nova Jersey sob sua mira regulatória.

Sem apoio da Corporação Federal de Seguros de Depósito dos EUA (💥️FDIC, na sigla em inglês), as contas de geração de rendimento da BlockFi são classificadas como valores mobiliários, argumentam os reguladores. De acordo com a BlockFi:

A ordem, que exige um impeditivo para a criação de todas as novas BIA [de contas de geração de rendimentos da BlockFi] não está atualmente em vigor e, assim, não impactam nossos atuais clientes BIA ou qualquer outro de nossos produtos.

Todos os clientes BIA já existentes, tanto em Nova Jersey como no restante do mundo, continuam tendo acesso a suas contas. Todos os outros produtos, serviços e ativos na plataforma BlockFi não foram afetados.

Como consequência, a emissão de contas de empréstimo e geração de rendimentos disparou. Recentemente, os estados de Nova Jersey, Texas e Alabama começaram a emitir alertas similares contra a 💥️Celsius, concorrente da BlockFi.

A nível federal, a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) está menos ativa, mas as 💥️interações entre a SEC e a corretora cripto Coinbase (💥️COIN) parecem ter 💥️posto um fim à nascente oferta Lend, que faria com que a corretora pagasse juros para quem poupasse a 💥️stablecoin 💥️USDC em sua plataforma.

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