Como o Brasil pode embarcar no mercado bilionário de créditos de carbono?

Créditos de carbono são na realidade certificados digitais, que comprovam que 1 tonelada de CO2 não foram para atmosfera do planeta, e o Brasil pode estar bem próximo de ingressar neste mercado promissor (Imagem: Pixabay/JuergenPM)

O mercado de 💥️créditos de carbono tem despertado cada vez mais o interesse dos investidores e não é para menos. Em 2023, a economia de créditos de carbono no mundo movimentou € 229 bilhões — aproximadamente R$ 1,419 trilhão & , 20% acima do ano anterior e cinco vezes mais do que em 2017, segundo relatório publicado pela 💥️XP Investimentos.

O crédito de carbono é na realidade um certificado digital, que comprova que 1 tonelada de CO2 não foi para atmosfera. É um bem intangível, perene, dolarizado, reconhecido internacionalmente e é totalmente digital, 💥️conforme explica o analista da Empiricus, Matheus Spiess.

E o 💥️Brasil pode estar bem próximo de ingressar neste mercado promissor, que já existe há pelo menos 15 anos na 💥️Europa, e seguindo o exemplo da 💥️China, que no final de julho deste ano se apresentou como o maior mercado de créditos de carbono do planeta.

Setores interessados aumentaram a pressão sobre a aprovação do 💥️PL (Projeto de Lei) 528/2021, que trata da regulação do mercado de créditos de carbono no país, e tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

A proposta de autoria do deputado federal 💥️Marcelo Ramos (PL-AM) pretende, além de fomentar o mercado voluntário de crédito de carbono no Brasil, criar um mercado obrigatório (ou regulado) por meio do 💥️Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (💥️SBCE).

“Nos termos do PL, o Poder Executivo fica obrigado a regulamentar esse mercado obrigatório em até dois anos da publicação da lei, o que pode alçar o Brasil a uma posição favorável perante a agenda internacional de redução de emissões de carbono”, explica ao 💥️Agro 💥️Times a advogada Ana Maria Carvalho sócia o escritório Carvalho, Prado & Spinola Advogados.

Brasil a uma posição favorável perante a agenda internacional de redução de emissões de carbono, segundo advogada especializada em questões ligadas ao agronegócio (Imagem: Divulgação)

As discussões em torno da implementação de um mercado regulado de créditos de carbono no Brasil acontecem às vésperas da 💥️COP26 — Conferência das Nações Unidos sobre Mudança Climática & , sediada em Glasglow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro a 12 novembro, reunindo os principais líderes globais, incluindo o Brasil.

Durante evento promovido pela 💥️Confederação Nacional da Indústria (💥️CNI), no último dia 14, o autor do projeto e também vice-presidente da Câmara, evidenciou que o debate para que o projeto siga para votação no plenário da Casa está avançado, ao passo que o texto se encontra no momento na Comissão de Meio Ambiente.

Em relação ao chamado período de transição de dois anos — previsto no PL — , há dois pontos necessários para compreender o processo de implementação de um mercado obrigatório de créditos de carbono no país, segundo o deputado federal Marcelo Ramos:

“Primeiro, é preciso construir um grande inventário de reduções, de emissões e de artigos — em especial sobre os ativos florestais. Segundo, temos de calibrar nossos mecanismos de certificação para que os mesmos sejam capazes de dialogar com mercados mais consolidados, como por exemplo o mercado europeu”.

Como deve funcionar?

Mercado regulado de créditos de carbono pode ser integrado ao já existente RenovaBio, cujas negociações de CBIOs na Bolsa de Valores brasileira movimentaram R$ 650 milhões em 2023 (Imagem: Unsplash/@micheile)

A especialista em questões ligadas ao 💥️agronegócio explica que a diferença entre os mercados voluntário e obrigatório de créditos de carbono é justamente a existência ou não de norma obrigatória.

Em outras palavras, no mercado regulado há regras para que 💥️empresas limitem suas emissões de carbono na atmosfera e também compensem quando referidos limites quantitativos forem ultrapassados.

A 💥️Suzano (💥️SUZB3), maior produtora global de 💥️celulose de eucalipto, por sua vez 💥️já demonstrou interesse em participar de um mercado regulado de créditos de carbono no Brasil, já que a companhia já é uma das poucas companhias no mundo com pegada negativa de carbono.

Durante a entrevista exclusiva, a doutora Carvalho também destaca que, caso o PL 528/2021 seja aprovado, existe a possibilidade de integração entre o mercado de créditos de carbono e o programa já existente 💥️RenovaBio — que visa aumentar a participação dos 💥️biocombustíveis na matriz energética nacional por meio da emissão de 💥️CBIOs (💥️Créditos de Descarbonização).

“Um dos grandes imbróglios que paira sobre os CBIOs é, por exemplo, a incerteza quanto à sua natureza jurídica, se é 💥️commodity, mercadoria, título ou valor mobiliário, subvenção ou um simples bem incorpóreo. Essa classificação é uma lacuna na legislação, porém imprescindível para que se possa identificar a tributação legitimamente aplicável. O que quero dizer é que o marco do mercado regulado de créditos de carbono que se quer aprovar não pode cometer o mesmo equívoco, ou seja, trazer diretrizes lacunosas que dificultem a eficácia dessa política”, adverte a especialista.

O CBio é um dos instrumentos adotados pela Política Nacional de Biocombustíveis (💥️RenovaBio) e corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera do planeta.

Só em 2023, foram emitidos mais de 18 milhões de CBIOs e comercializados quase 15 milhões na 💥️B3 (💥️B3SA3), a Bolsa de Valores brasileira, movimentando um volume financeiro de quase R$ 650 milhões, relembra a advogada.

Crédito de carbono: a commodity do futuro

Um tema quente no mercado e que deve ficar cada vez mais em foco, é o segmento de 💥️Crédito de Carbono.

O tema é pensado para o longo prazo, 💥️mas a janela de entrada é hoje. Quer entender como se posicionar? No vídeo acima, o analista da 💥️Empiricus, 💥️Matheus Spiess, te conta tudo o que você precisa saber.

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