Anapetro pede que CVM investigue interesse da Petrobras em áreas sensíveis da 17ª Rodada

A rodada está marcada para 7 de outubro, com a oferta de 92 blocos exploratórios marítimos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

A Associação de petroleiros acionistas da 💥️Petrobras (💥️PETR4) Anapetro pediu que a 💥️Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra um processo para apurar o interesse da estatal em blocos ambientalmente sensíveis que serão ofertados na próxima rodada de concessão de áreas exploratórias no país, segundo nota enviada à imprensa.

A rodada está marcada para 7 de outubro, com a oferta de 92 blocos exploratórios marítimos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar.

O certame teve um total de nove empresas inscritas, menor número da história para um leilão de concessão, mas com a presença de gigantes como Chevron, Shell e TotalEnergies.

Para a associação, o eventual arremate de blocos em áreas ambientalmente sensíveis incluídas no leilão pode gerar insegurança jurídica e a possibilidade de indeferimento de licenças de exploração.

No Brasil, as empresas que vencem as áreas em 💥️leilão são as responsáveis por obter depois, junto aos órgãos ambientais, as licenças necessárias para a exploração dos ativos.

“Particularmente nas áreas de Pelotas e da Bacia Potiguar ofertadas na rodada, a atividade exploratória de hidrocarbonetos pode ocasionar impactos ambientais nocivos irreversíveis a ecossistemas sensíveis”, disse a Anapetro.

Há no país atualmente diversas áreas que foram concedidas em anos anteriores, mas seus investidores encontram dificuldades junto a órgãos ambientais para avançar nas atividades exploratórias, como no caso de vários blocos na Bacia da Foz do Rio 💥️Amazonas.

“O objeto social da Anapetro é assegurar os interesses de petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, mas a associação também se preocupa com a perenidade em médio e longo prazos dos negócios da empresa, bem como com o exercício de seu papel social, que vai muito além de meros interesses financeiros”, disse em nota o presidente da Anapetro, Mário Dal Zot.

A Anapetro pontuou que blocos a serem ofertados na Bacia de Potiguar estão próximos à Reserva Biológica do Atol das Rocas e do Parque Nacional de Fernando de Noronha, tangentes a Áreas de Preservação Ambiental e em patamares críticos de sensibilidade ambiental.

Já com relação à Bacia de Pelotas, a associação disse que os blocos incluídos estão na costa de 💥️Santa Catarina, onde estão a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

A Anapetro havia encaminhado em agosto requerimento à Petrobras pedindo que não participasse da rodada, “dada a fragilidade ambiental e jurídica” de áreas em oferta, mas ainda não obteve um retorno.

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