Fim da desoneração elevaria preço de alimentos, diz líder da bancada ruralista

De acordo com o deputado do MDB, o Congresso e o governo precisam se esforçar para achar um espaço para prorrogar a medida (Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O deputado💥️ Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou nesta terça-feira, 26, que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um 💥️aumento no preço dos alimentos. O 💥️setor agropecuário está entre os beneficiados com a medida.

“Está vencendo o prazo para o término da desoneração da folha e se nós não acharmos uma solução haverá ainda um aumento maior na mesa para o consumidor brasileiro porque isso entra no custo de produção”, declarou Souza após reunião da bancada ruralista com o presidente da 💥️Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Augusto.

A 💥️desoneração está em vigor desde 2011 e pelas regras atuais perde validade no dia 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o deputado do MDB, o Congresso e o governo precisam se esforçar para achar um espaço para prorrogar a medida.

É nossa meta acharmos um espaço no orçamento para que possamos prorrogar a desoneração da folha. A ideia do governo, de todos, era resolver isso de maneira definitiva na reforma tributária. A reforma tributária não caminhou”, disse.

Um 💥️projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026 tramita na 💥️Câmara. O texto foi aprovado pela 💥️Comissão de Finanças e Tributação, mas está paralisado na 💥️Comissão de Constituição e Justiça, sem data para ser analisado.

O 💥️governo tem se mostrado resistente a deixar a iniciativa avançar. A equipe econômica teme o impacto nas contas públicas, pois a medida representa diminuição na arrecadação federal. Já empresários ressaltam a importância da modalidade para a manutenção de empregos.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento.

Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

Greve dos caminhoneiros

O coordenador da 💥️bancada ruralista também comentou sobre a 💥️greve dos caminhoneiros, anunciada para começar no dia 1º de novembro.

Sergio Souza declarou que cabe ao 💥️governo federal procurar uma solução para atender as demandas da categoria. De acordo com o deputado, diferente de manifestações anteriores, que eram relacionadas à falta de carga, o problema agora é o 💥️preço do combustível.

“Essa é uma situação que o governo federal é que tem que achar uma solução envolvendo os governos estaduais, onde tem uma carga alta de tributos”, afirmou.

O deputado do Paraná declarou que o projeto que altera o cálculo do ICMS que foi aprovado pela Câmara não resolve o problema.

“Não resolve, ele minimiza, inclusive é temporário. O que resolve e muito é a reforma tributária em definitivo. Essa resolveria muito alguns problemas, alguns gargalos que nós temos de alta carga tributária”, declarou.

Sobre os embargos feitos pela 💥️China à carne brasileira, o chefe da bancada ruralista se mostrou otimista e afirmou que acredita que os ministros Carlos França, das Relações Exteriores, e Tereza Cristina, da Agricultura, vão achar uma solução.

“A diplomacia brasileira, a chancelaria brasileira, a ministra Tereza Cristina têm o nosso total e integral apoio da Frente Parlamentar Agropecuária para encaminharmos uma solução o mais rápido possível nessa questão das carnes”, afirmou.

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