Governo rejeita passaporte de vacina e opta por exigir quarentena de viajantes

De acordo com o ministro, “não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições” (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Saúde, 💥️Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira que o governo federal optou por não exigir um passaporte de 💥️vacina de viajantes que entrarem no país por via aérea, como havia recomendado a 💥️Anvisa, mas os visitantees terão que se submeter a uma quarentena de cinco dias e a um teste de💥️ Covid-19 após o isolamento.

A quarentena e a exigência do teste RT-PCR serão formalizadas em uma portaria, segundo o ministro da 💥️Casa Civil, 💥️Ciro Nogueira.

“Nesse contexto em que estamos espreitados por essa variante 💥️Ômicron, que não sabemos ainda o total potencial dessa variante criar uma nova pressão sobre o sistema de saúde, (vamos) requerer que os indivíduos não vacinados, eles cumpram quarentena de cinco dias, e após essa quarentena, eles realizariam o teste.

Sendo o teste negativo, poderiam normalmente, no caso de estrangeiros que venham aqui a turismo, aproveitar todas as belezas desse nosso grande Brasil”, disse Queiroga em entrevista no💥️ Palácio do Planalto.

Ao afirmar que a nova cepa é considerada uma variante de “preocupação”, mas não de desespero, Queiroga minimizou os efeitos das vacinas a exemplo do presidente 💥️Jair Bolsonaro, apesar de a vacinação ter sido fundamental para conter a pandemia.

De acordo com o ministro, “não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições”, disse. “Até porque a ciência já sabe que as vacinas, elas não impedem totalmente a transmissão do vírus”.

Mais cedo, em cerimônia de assinatura de termos de autorização de uso de radiofrequências pelas empresas vencedoras das faixas do 💥️leilão de 💥️5G, Bolsonaro, que em diversas ocasiões posicionou-se contra a obrigatoriedade da vacinação, referiu-se ao passaporte como uma “coleira que querem botar no povo brasileiro”, sob o argumento de que a exigência poderia ferir liberdades individuais.

Queiroga também mencionou a questão das liberdades individuais ao argumentar contra o passaporte de vacinação, e citou o presidente ao afirmar que “às vezes é melhor perder a vida do que a liberdade”.

No fim de novembro, a 💥️Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ter recomendado ao governo que exigisse comprovante de vacinação completa para a entra de estrangeiros no Brasil.

O tema também foi objeto de decisão judicial na noite da segunda-feira, quando o ministro do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) 💥️Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante Ômicron.

No pronunciamento desta terça, Queiroga citou a importância da Anvisa como órgão regulador, mas lembrou que suas recomendações podem ou não ser seguidas pelo governo.

Argumentou ainda que aproximadamente 80% da população acima dos 18 anos recebeu imunizantes e afirmou que também já está pronta a estratégia de vacinação para 2022.

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