Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ

A expectativa, segundo Davi, é que a matéria esteja pronta para a deliberação dos 81 senadores ainda em fevereiro (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

Após anunciar na semana passada que a discussão da💥️ reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da💥️ Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 💥️Davi Alcolumbre, assumiu nesta quarta-feira (15) o compromisso de pautar a  PEC 110/2019 na primeira reunião do próximo ano.

A intenção, segundo Davi, é que a leitura do relatório de 💥️Roberto Rocha (PSDB-MA) seja feita no começo de fevereiro, após o recesso parlamentar. Ele ressaltou que senadores têm o direito de pedir vista, mas garantiu que encaminhará a proposta para o Plenário com urgência.

A expectativa, segundo Davi, é que a matéria esteja pronta para a deliberação dos 81 senadores ainda em fevereiro. O procedimento é fruto de acordo construído entre Davi, o relator, Roberto Rocha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

— Eu assumo o compromisso público com a CCJ que, no retorno dos trabalhos, faremos a leitura e a votação da matéria e temos o compromisso do presidente💥️ Rodrigo Pacheco que levará a proposta para Plenário a partir da votação na CCJ —  disse Davi.

O relatório de Rocha prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, ou seja, um IVA para a União com a unificação de IPI, PIS e Cofins, chamado de contribuição sobre bens e serviços (CBS), e um IVA para estados e municípios, unificando ICMS e ISS, com o nome de imposto sobre bens e serviços (IBS).

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