Brasil vai zerar o IOF cambial até 2029 para acelerar adesão à OCDE

A pasta ressaltou que no caso de crises futuras, as regras da OCDE permitem a adoção de medidas prudenciais, desde que não sejam discriminatórias ou com alíquotas excessivas.

“A mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos, ao eliminar o obstáculo tributário que hoje incide sobre operações com moeda estrangeira. Não haverá, portanto, discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país”, disse o ministério em nota.

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