Lira reitera que PECs dos combustíveis estão ‘definitivamente afastadas’

No CEO Conference 2022 do BTG Pactual, o deputado defendeu os projetos de lei que tramitam no Senado e podem ser votados nesta semana (Imagem: Reprodução/BTG Pactual)

O presidente da 💥️Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), voltou a dizer nesta terça-feira, 22, que Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos 💥️combustíveis estão “definitivamente afastadas”.

No CEO Conference 2022 do 💥️BTG Pactual, o deputado defendeu os projetos de lei que tramitam no Senado e podem ser votados nesta semana.

No último dia 16, após reunião com o presidente do 💥️Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lira já havia descartado as PECs.

Os projetos relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e defendidos pelo deputado incluem, por exemplo, a criação de uma conta de estabilização de preços dos combustíveis e a alteração do modelo de cobrança do 💥️Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados.

No começo do mês, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou uma proposta que permite redução de tributos sobre combustíveis sem compensações.

Apelidada pela equipe econômica de “PEC Kamikaze”, a medida teria impacto fiscal superior a R$ 100 bilhões, pelas projeções iniciais.

Antes, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) havia apresentado uma PEC no mesmo sentido, com aval da Casa Civil, que representaria uma perda de arrecadação entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões.

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