Apple (AAPL) enfrenta nova acusação da UE em investigação de streaming de música

No entanto, a Apple e outros gigantes de tecnologia dos Estados Unidos visados ​​pela regulamentação europeia terão alguns anos para se adaptarem (Imagem: Unsplash/Laurenz Heymann)

A 💥️Apple (💥️AAPL) enfrentará uma nova acusação de violação de leis de defesa da concorrência da 💥️União Europeia nas próximas semanas derivada de uma investigação aberta após queixa da 💥️Spotify, disse uma fonte com conhecimento do assunto.

A Comissão Europeia acusou no ano passado a Apple de distorcer a concorrência no mercado de 💥️streaming de música por meio de regras restritivas na App Store que forçam os desenvolvedores a usarem o sistema de pagamento da própria Apple em seus aplicativos e os impedem de informar os usuários sobre outras opções de compra.

Representantes da Comissão e da Apple não comentaram o assunto.

Sob as novas regras da União Europeia reunidas no Ato de Mercados Digitais (DMA) acordadas no mês passado, tais práticas são ilegais.

No entanto, a Apple e outros gigantes de tecnologia dos Estados Unidos visados ​​pela regulamentação europeia terão alguns anos para se adaptarem.

“A DMA ainda está a dois anos. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, da Geradin Partners, que está assessorando vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.

As empresas que violarem as regras antitruste da União Europeia enfrentam multas de até 10% de seu faturamento global e ordens para abandonar práticas anticompetitivas.

Além da investigação envolvendo streaming de música, as práticas da Apple no mercado de livros eletrônicos e o Apple Pay também estão na mira de autoridades de defesa da competição da Comissão Europeia.

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