Ter uma offshore com pouca grana é uma boa? Dr. Eduardo Araújo desvenda Holdings Patrimoniais

Confira os riscos de ter um offshore que não costumam te contar por aí, especialmente se você tem pouco patrimônio. Veja os comentários do advogado especialista Dr. Eduardo Araújo. (Imagem: Divulgação)

Uma 💥️holding não é puro modismo. No entanto, não se trata de planejamento empresarial que se aplica a todo e qualquer caso na hora de investir ou abrir uma 💥️offshore, argumenta o advogado 💥️Eduardo Araújo.

A tropicalização da holding offshore está sendo inadvertidamente feita por muitos profissionais para empresários e pessoas físicas com menor patrimônio, colocando-os em risco por falta de ciência das especificidades fiscais.

A falta de cultura de 💥️governança corporativa do cliente que não possui estrutura contábil e jurídica para dar sequência ao planejamento completam o risco de ter uma offshore, explica o advogado com especializações em Direito Tributário, Direito Penal Econômico e “✅master of law” em direito de empresarial pela Universidade de Barcelona.

“Os riscos são dos mais variados: sobretudo, ganho de capital em caso de venda de imóveis que incorporam a 💥️Holding Patrimonial dada a integralização realizada com valor histórico defasado do 💥️imposto de renda ou escrituração contábil, sendo que a venda futura será realizada por valor mercadológico, o que aumenta e muito a base de cálculo do ganho de capital”, afirma o Dr. Eduardo Araújo.

De forma atécnica, o planejamento via holding  está sendo utilizado como como remédio para todos os males, sendo que essa forma de estruturação societária é utilizada há décadas por corporações multinacionais para planejamento “offshore”, abrindo-se filiais em 💥️paraísos fiscais que protegem por sigilo legal ou constitucional o quadro societário das empresas.

“Isto possibilita a multinacional transacionar com seu próprio grupo econômico esquivando-se de tratados internacionais da 💥️OCDE que combatem a evasão de divisas e a sonegação fiscal”, exemplifica o advogado.

O que é uma holding?

Uma ✅holding company é a empresa que detém participação societária em outras empresas.

Isto é, uma sociedade controladora que 💥️aufere lucros e dividendos por compor o capital social de outras sociedades operacionais.

“Portanto, holding é planejamento societário acima de tudo desde sempre prevista da 💥️Lei brasileira de Sociedade por Ações.”, afirma o especialista.

Essa forma de estruturação societária está prevista no parágrafo terceiro do art. 2º da 💥️Lei de S/A (Lei Federal n. 6.404/1976) que preconiza que “a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”.

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