Gasolina cara: Limitar ICMS a 17% terá pouco efeito no preço dos combustíveis; entenda

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautará limitação da alíquota do ICMS na próxima terça-feira (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na quinta-feira (19), que vai levar a plenário na próxima terça-feira (24) um 💥️projeto de lei (PL) que 💥️limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes coletivos.

O anúncio de Lira de pautar o PL para a próxima semana acontece em ano eleitoral e em meio a críticas do presidente da República, 💥️Jair Bolsonaro (PL), à 💥️política de preço com paridade internacional adotada pela Petrobras (💥️PETR4) desde 2016.

Para o consultor econômico 💥️Raul Velloso, o que está em jogo é justamente o 💥️preço dos combustíveis. Em sua análise, o PL busca repartir o ônus de contrabalancear o valor dos combustíveis entre o governo federal e os Estados.

Velloso, no entanto, esclarece que os 💥️Estados que dependem da arrecadação do ICMS buscarão compensar as perdas aumentando outras tarifas. “No fim, vão cair no mesmo problema”, prevê.

Medida tem baixo impacto deflacionário

Nos cálculos de 💥️Étore Sanchez, economista-chefe da 💥️Ativa, o impacto da medida sobre o preço da gasolina será baixo — queda de aproximadamente 0,53% neste ano. Considerando combustíveis, energia, telecomunicações e transportes coletivos, o efeito deflacionário será próximo de 1,30%.

Em linha com Velloso, Sanchez acredita que “a redução dos impostos desses produtos exigiria a elevação tributária em outros para que não haja um dano estrutural nas finanças dos Estados”.

Além do dano fiscal que a medida pode causar, os dois economistas concordam que as chances do PL ser aprovado são pequenas.

“Na Câmara, pode ganhar corpo por conta da eleição — visto que buscam criar eventos políticos —, mas o 💥️Senado é mais difícil, seja pela eleição — apenas parcial na casa — ou pela representatividade da Câmara alta — com foco nos Estados”, comenta Sanchez.

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