Oposição apoia projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica, diz autor da proposta

Em sua coordenação informal de campanha, a inflação é apontada como um dos principais problemas dele para as eleições em outubro (Imagem: Pixabay/Projekt_Kaffeebart)

Líderes da oposição manifestaram apoio ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para a cobrança do 💥️ICMS de combustíveis e de 💥️energia elétrica, afirmou nesta terça-feira o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que participou de uma reunião comandada pelo presidente da Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), com a presença do ministro das Minas e Energia, 💥️Adolfo Sachsida.

“Tomamos café com os líderes da oposição e eles mesmos reconheceram que não podem tomar uma posição contrária à vontade popular que é de baixar o imposto”, disse Forte após o encontro, ao acrescentar que os Estados não vão perder a arrecadação apesar da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual.

Segundo o parlamentar, o “meio circulante” continua e pode até aumentar porque, por exemplo, se um Estado deixar de receber um tributo da 💥️gasolina, vai receber via uma compra no supermercado ou um gasto um cabeleireiro.

Ao dizer que se baseava em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Forte afirmou que a proposta pode permitir uma redução no preço final de 9% a 12% da gasolina, em torno de 10% no etanol e cerca de 11% na conta da energia elétrica no final do mês.

O autor do projeto disse ainda que, no encontro, os presentes concordaram em manter também o teto do ICMS para transporte público e 💥️telecomunicações.

Ele afirmou que pessoalmente queria retirar esses dois setores para simplificar a votação.

Segundo o parlamentar, o “meio circulante” continua e pode até aumentar porque, por exemplo, se um Estado deixar de receber um tributo da gasolina (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

“É a primeira resposta de fato que o 💥️Congresso vai dar com relação ao combate à 💥️inflação, à carestia e iniciando inclusive um projeto de discussão maior sobre a necessidade de 💥️reforma tributária“, destacou.

O parlamentar disse que ainda serão ouvidos os líderes da base aliada e o compromisso é tentar votar a proposta no final da tarde ou início da noite desta terça. “Não acredito ninguém no 💥️Brasil em sã consciência que vai fazer um discurso para não baixar imposto”, reforçou.

A decisão do presidente da Câmara de pautar essa proposta ocorre no momento em que a alta generalizada dos preços pressiona o governo do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

Em sua coordenação informal de campanha, a inflação é apontada como um dos principais problemas dele para as eleições em outubro, segundo uma fonte disse à Reuters recentemente.

Lira é um aliado de Bolsonaro e, em linha com o presidente, já teceu críticas sobre a arrecadação de ICMS dos Estados em meio à alta dos preços.

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