Petrobras (PETR4): Estatuto da petroleira permite dança das cadeiras?

(Imagem: (Tânia Rêgo/Agência Brasil/Flickr)

A dança das cadeiras na 💥️Petrobras (💥️PETR4) parece não ter fim.

José Mauro Coelho não conseguiu nem esquentar o lugar no comando da estatal, batendo um recorde negativo: foi o presidente que ocupou por menos tempo a função desde a criação da empresa por Getúlio Vargas, em 1953.  

Depois de 39 dias no cargo, ele não sai sozinho.

A demissão do executivo do comando da Petrobras é a 💥️primeira de uma série de mudanças que o governo vai fazer na petroleira.

A Petrobras e o governo

A alteração no posto acontece próximo um novo reajuste nos preços da 💥️gasolina. Em pleno ano eleitoral, 💥️Jair Bolsonaro quer priorizar uma política de manutenção dos preços do combustível.

A Petrobras é uma empresa de capital misto, e o governo não pode mandar diretamente na decisão sobre os preços, mas pode mudar o conselho e o presidente. Consequentemente, mudam a diretoria e o passo seguinte é a mudança na política de preços, como quer Bolsonaro. 

O possível conflito de interesses entre os diretores e os acionistas minoritários, em relação à política de preços da companhia, pode terminar com ações recorrendo na Justiça, conforme avalia o especialista em governança ex-diretor do fundo de pensão do Banco do Brasil (Previ), Renato Chaves.

Além disso, devido à listagem da Petrobras no exterior, “a ação pode correr por lá, onde a Justiça é mais célere”, explica o especialista.

O conselho também pode mudar

Além de demitir Coelho, o novo ministro de Minas e Energia, 💥️Adolfo Sachsida, vai fazer mudanças no conselho de administração da estatal. 

O conselho foi montado pelo ex-ministro Bento Albuquerque, almirante de esquadra demitido pelo presidente Bolsonaro logo após o anúncio do reajuste do 💥️óleo diesel. A saída de Coelho abre caminho para mudanças na diretoria da empresa. 

Nesse sentido, os membros de outros cargos da Petrobras também podem ser trocados. Chaves explica que, uma vez que o presidente da companhia tem que ser conselheiro e a eleição tem acontecido por voto múltiplo a “composição do Conselho pode ser alterada a cada nova assembleia”.

As recorrentes trocas na presidência da empresa é algo preocupante não só para o mercado, sendo identificada como uma ameaça para a gestão.

“Não somente uma ameaça, mas sim e concretamente deverá acarretar a destituição de boa parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras, recentemente eleitos inclusive, abrindo caminho para uma completa reestruturação da gestão executiva”, esclarece

O estatuto da Petrobras exige que o presidente tenha notório conhecimento e formação acadêmica compatível com o cargo.

Conforme um decreto assinado pelo governo de 💥️Michel Temer, deve ter ao menos 10 anos de experiência na área de atuação da estatal; ou quatro anos em função de confiança em empresa de porte equivalente; ou como docente ou pesquisador de nível superior na área de atuação da empresa. 

Além disso, é preciso ter ao menos quatro anos de atuação como profissional liberal em atividade vinculada à área da Petrobras.  

A falta dos requisitos básicos no currículo de Andrade faz com que o mercado projete que o comitê da companhia não aceite o nome para a presidência. Contudo, o órgão é consultivo e o conselho pode aprovar um presidente com análise negativa do comitê.

Nesse caso, em que a União aprove a indicação mesmo com parecer contrário do Comitê, “abre-se a possibilidade de contestação na 💥️CVM (Comissão de Valores Imobiliários) por abuso de poder de controle”, explica o ex-diretor do Previ.

Outra consequência decorrente se eventualmente o governo começar a priorizar a manutenção dos preços em detrimento dos interesses dos acionistas minoritários, é o comprometimento da capacidade de investimentos da empresa, além de reduzir a atratividade dos investimentos privados no segmento de petróleo no 💥️Brasil, como pontua Souza.

*Por: 💥️Gabriela Occhipinti e 💥️Iasmin Rao Paiva

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