Secretária de Guedes diz que isenção da cesta básica é ampla demais e defende focalização

De acordo com a secretária, o Ministério da Economia está analisando outras formas de aumentar benefícios da cesta básica e tentar baixar preços de mercadorias (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do💥️ Ministério da Economia, Daniella Marques, defendeu nesta quinta-feira uma focalização de benefícios tributários concedidos a itens da cesta básica, afirmando que a lista de isenções “talvez seja ampla demais”.

Em evento promovido pela 💥️Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a secretária afirmou que uma redução na lista de 💥️alimentos alcançados permitiria um aprofundamento dos benefícios concedidos a itens realmente considerados básicos.

“A lista do que é isento hoje (na cesta básica) acabou ficando complexa e ampla demais, talvez seja válido um debate para a gente ser mais focado e pagar produtos que são realmente básicos”, disse, citando isenções existentes hoje sobre salmão e queijos nobres.

De acordo com a secretária, o Ministério da Economia está analisando outras formas de aumentar benefícios da cesta básica e tentar baixar preços de mercadorias. Ela ressaltou que o governo vem cortando tributos com o objetivo de reduzir custos de produtos.

IPI e Zona Franca

Em sua apresentação, Marques afirmou que o setor produtivo vive momento de insegurança jurídica após o ministro Alexandre de Moraes, do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus.

Ao pedir que a Corte dê clareza à questão, a secretária afirmou que a decisão do ministro atinge uma gama de produtos muito além do escopo da Zona Franca. Segundo ela, a liminar envolve 5.000 produtos, alcançando muito mais do que a lista de 60 produtos que seriam relevantes para Manaus.

No fim de abril, o governo estendeu o corte do IPI para 35%, mas anunciou que produtos que correspondem a 76% do faturamento da Zona Franca estavam sendo incluídos em uma lista de exceção, ficando com um corte menor, de 25%. Foi essa medida, que garantia benefício parcial à Zona Franca, que acabou judicializada.

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