Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados

Bezerra também rejeitou aumentar a cobertura do auxílio-gás de 50% para 100% do preço do botijão e instituir um “Benefício Combustível (BC) (Imagem: Shutterstock/suriyachan)

O senador 💥️Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do 💥️ICMS sobre 💥️combustíveis, 💥️energia elétrica, 💥️telecomunicações e 💥️transporte coletivo.

O relator do projeto também descartou usar dividendos da 💥️Petrobras (💥️PETR4) para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual.

A emenda para definir os componentes da cesta básica como itens essenciais havia sido apresentada pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

O projeto do teto do ICMS se baseia em uma decisão do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação de alíquota do tributo superior a 17% para bens e serviços essenciais.

Já a emenda que previa o uso de dividendos da Petrobras para compensar de forma integral os Estados, durante quatro anos, pela perda de arrecadação, havia sido protocolada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Bezerra também rejeitou aumentar a cobertura do auxílio-gás de 50% para 100% do preço do botijão e instituir um “Benefício Combustível (BC)” para atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda.

💥️Entre para o nosso Telegram!

Faça parte do grupo do Money Times no Telegram. Você acessa as notícias em tempo real e ainda pode participar de discussões relacionadas aos principais temas do Brasil e mundo. 💥️Entre agora para o nosso grupo no Telegram!

O que você está lendo é [Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.