Setor financeiro dos EUA se opõe a projeto da SEC para regular SPACs

SPACs são empresas sem ativos operacionais que arrecadam dinheiro em um IPO para se fundirem com uma empresa privada e torná-la pública (Imagem: REUTERS/Andrew Kelly)

Associações do setor financeiro dos 💥️Estados Unidos trabalham para amenizar um projeto preliminar da 💥️Comissão de Valores Mobiliários (SEC) que pode limitar os negócios com 💥️empresas de aquisição de propósito específico, ou SPACs, argumentando que a medida poderia matar o setor.

Grupos incluindo a American Securities Association (ASA), a SPAC Association e o CFA Institute alertam que a regra proposta pela SEC em março criaria muita responsabilidade para as partes envolvidas em SPACs e, que as medidas iriam além das regras tradicionais de oferta pública inicial de ações (💥️IPO) e de fusões e aquisições.

SPACs são empresas sem ativos operacionais que arrecadam dinheiro em um IPO para se fundirem com uma empresa privada e torná-la pública.

“A agência deve proteger os investidores, mas não matar a indústria”, disse Kurt Schacht, chefe de advocacia do grupo de investidores profissionais CFA Institute, acrescentando que a organização instou a SEC em uma carta e em reuniões a não regular as SPACs de forma rígida a ponto de tirá-las do mercado.

O projeto visa oferecer aos investidores de SPACs proteções semelhantes às que receberiam durante o processo de IPO.

Isso aumentaria a responsabilidade das partes envolvidas em tais negócios, removeria um porto seguro legal para projeções de lucros e aumentaria o conteúdo a ser divulgado aos investidores.

Em particular, a regra melhoraria as divulgações sobre a aquisição alvo, conhecida como “de-SPAC”, inclusive exigindo que o patrocinador explique se o acordo proposto é justo para os investidores e foi examinado por terceiros.

Anna Pinedo, sócia da Mayer Brown que aconselha os patrocinadores de SPAC, disse que, embora a SEC queira tratar SPACs como IPOs, a proposta na verdade coloca os SPACs em desvantagem em comparação com os IPOs, “particularmente no estágio de transação de-SPAC”. A regra vai muito além de muitas leis estaduais e das melhores práticas atuais de fusões e aquisições, disse ela.

A proposta aumenta a responsabilidade dos assessores financeiros em uma transação de-SPAC além das regras atuais para assessores de IPOs tradicionais, escreveu a American Securities Association em carta de comentários.

Um porta-voz da SEC disse que a agência “se beneficia do engajamento robusto do público e revisará todos as opiniões enviadas durante o período de comentários abertos”.

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