Bradesco: Redução de carga tributária torna cenário fiscal mais desafiador

Sabemos que, nos próximos anos, o foco do debate no âmbito fiscal será a construção de uma nova regra consistente para a despesa (Imagem: Money Times/Renan Dantas)

Com a redução da carga tributária, o cenário fiscal torna-se mais desafiador, de acordo com as economistas do 💥️Bradesco (💥️BBDC4) Mariana Freitas e Myriã Bast, em relatório divulgado nesta quarta-feira, 22.

E segundo as duas, “ao incorporar as perdas de receita oriundas do PLP-18 e da PEC dos 💥️combustíveis, nossa estimativa para a dívida pública se aproxima de 90% do 💥️PIB em 2027, mesmo considerando o cumprimento do teto de gastos, agora mais restritivo diante de uma inflação menor”.

Em um segundo cenário, onde todas as desonerações presentes nos projetos se tornam permanentes, a piora da dívida é da ordem de 10 pontos porcentuais até 2027, preveem Mariana e Myriã.

“É importante mencionar que a tentativa de conter os efeitos inflacionários decorrentes do aumento de 💥️petróleo e combustíveis tem sido observada em vários países. Utilizar parte das receitas extraordinárias para atenuar esse choque inflacionário não previsto é compreensível, ainda mais diante de surpresas recorrentes com arrecadação, especialmente aquelas associadas ao setor de petróleo”, avaliam as duas economistas.

Ao mesmo tempo, de acordo com Mariana e Myriã, ao optar por desonerações não focalizadas e fora do escopo de uma 💥️reforma tributária mais ampla, perde-se a oportunidade de construir regime tributário que ofereça maior racionalidade para os tributos federais e estaduais e maior competitividade para a 💥️economia.

“Sabemos que, nos próximos anos, o foco do debate no âmbito fiscal será a construção de uma nova regra consistente para a despesa, na medida em que o teto de gastos como é hoje se torna cada vez mais restritivo. Existem alternativas factíveis ao regime fiscal atual, que permitem um aumento real moderado do gasto, viabilizando a execução das despesas discricionárias dentro do orçamento.

De todo modo, segundo elas, ainda que o teto gastos seja um instrumento importante, ele, individualmente, não é suficiente para a consolidação fiscal (Imagem: Rafael Borges/Money Times)

Em nossa avaliação, qualquer regime fiscal alternativo, ainda que abra espaço para mais investimento público, deve vir acompanhado de mecanismos críveis que permitam controlar despesas obrigatórias e reformas que permitam trazer maior racionalidade ao sistema tributário”, escreveram as economistas do Bradesco.

De todo modo, afirmam Mariana e Myriã, com alguma simplificação, é possível estimar os impactos de mudanças na regra do teto sobre a dívida pública. Mesmo no cenário com teto de gastos como é hoje, a convergência da dívida será desafiadora no médio prazo.

“Isto é, para que possamos novamente falar em convergência, uma eventual nova regra para o gasto deverá ser combinada com alguma recomposição da carga tributária. Isso envolve discussões complexas e pode vir de um conjunto amplo de medidas, como revisão de renúncias tributárias e novas taxações”, avaliaram as economistas.

De todo modo, segundo elas, ainda que o teto gastos seja um instrumento importante, ele, individualmente, não é suficiente para a consolidação fiscal.

Ainda há um ajuste significativo a ser feito, da ordem de 2 pontos porcentuais do PIB a fim de estabilizar a dívida e, passado o choque de commodities, as receitas devem voltar a crescer em linha com o PIB, desafiando a geração de superávits primários elevados.

💥️Entre para o nosso Telegram!

Faça parte do grupo do Money Times no Telegram. Você acessa as notícias em tempo real e ainda pode participar de discussões relacionadas aos principais temas do Brasil e mundo. 💥️Entre agora para o nosso grupo no Telegram!

O que você está lendo é [Bradesco: Redução de carga tributária torna cenário fiscal mais desafiador].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.