Economia tenta limitar gasto fora do teto com auxílio caminhoneiro e vale gás

Números preliminares apresentados pelas fontes apontam para um gasto entre 4 bilhões de reais e 6 bilhões de reais neste ano com os dois benefícios (Imagem: REUTERS/Diego Vara)

Sob pressão para dar aval às medidas articuladas pelo 💥️Congresso e o 💥️Palácio do Planalto para criar um auxílio 💥️caminhoneiro e ampliar o 💥️vale gás a famílias de baixa renda neste ano eleitoral, o 💥️Ministério da Economia está avaliando o custo das iniciativas e trabalha para limitar o impacto aos cofres públicos, segundo cinco fontes familiarizadas com o assunto.

Números preliminares apresentados pelas fontes apontam para um gasto entre 4 bilhões de reais e 6 bilhões de reais neste ano com os dois benefícios.

A diretriz do ministério, segundo duas pessoas que acompanham as negociações, é que a soma dessas medidas com o pacote já anunciado para desonerar combustíveis não fique muito acima de 50 bilhões de reais.

O plano prevê que os benefícios sejam incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Legislativo para reduzir a tributação sobre 💥️combustíveis.

Será criada uma exceção ao teto de gastos para que essas despesas não sejam contabilizadas na regra fiscal, ideia que anteriormente era combatida pela equipe econômica.

As fontes afirmaram que o formato final das medidas ainda não está definido. Uma delas acrescentou que o Ministério da Economia não cuidará da formulação dos benefícios e que a elaboração está sendo feita pelo Congresso.

Uma das hipóteses mencionadas para o vale caminhoneiro, por exemplo, prevê um gasto de 3 bilhões de reais se o valor do benefício ficar em 600 reais mensais.

Outra fonte afirmou que um benefício de 1.000 reais mensais caberia no Orçamento se fosse pago a 600 mil caminhoneiros, ponderando que essa não é uma hipótese colocada pela equipe econômica.

Uma das autoridades disse que o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, havia estabelecido limites para a liberação desses recursos.

Será criada uma exceção ao teto de gastos para que essas despesas não sejam contabilizadas na regra fiscal (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

Segundo essa pessoa, os tetos seriam de 4 bilhões de reais para os caminhoneiros e 2 bilhões de reais para o auxílio gás.

Nesse caso, o custo total do pacote, somado aos cortes de tributos, ficaria em aproximadamente 52 bilhões de reais.

Outro membro da pasta ressaltou que a liberação desses benefícios é uma maneira de afastar ideias consideradas mais nocivas pela equipe econômica e que estavam em discussão no governo e no Congresso.

Entre elas, a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis, um aumento de tributação sobre petroleiras e uma flexibilização na lei das estatais.

A ideia de implementar os benefícios a quatro meses das eleições ganhou força após a 💥️Petrobras (💥️PETR4) anunciar reajuste nos preços da 💥️gasolina e do 💥️diesel.

A iniciativa gerou críticas de políticos, inclusive do presidente 💥️Jair Bolsonaro.

Alvo da pressão, 💥️José Mauro Coelho pediu demissão da presidência da estatal.

Para uma das fontes, incluir as medidas em uma emenda constitucional foi a maneira encontrada para superar limitações impostas pela legislação, que barra a criação de benefícios nos seis meses finais de mandato.

Ela ponderou que o tema ainda passa por análise da 💥️Advocacia-Geral da União.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, 💥️Rodrigo Pacheco, afirmou que novas inclusões na PEC deverão ser precedidas de estudos de impacto e de análise das vedações em razão das 💥️eleições.

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