O que esperar de uma eventual CPI da Educação? Deputados e senadores respondem ao MT

CPI da Educação: o senador Randolfe Rodrigues ganhou destaque durante a CPI da Pandemia (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Os senadores 💥️Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 💥️Jean Paul Prates (PT-RN) e 💥️Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram na terça-feira (28) um requerimento para a instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no 💥️Ministério da Educação.

O objetivo é apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do FNDE — no que o documento chama de “uma rede de corrupção”.

“Balcão de negócios”

Em março, uma gravação na qual Ribeiro disse que priorizava repasses de verba a municípios indicados por pastores amigos do presidente da República 💥️Jair Bolsonaro se tornou conhecida.

O episódio culminou da demissão do ministro, que chegou a ser preso no dia 22 de junho — mas um dia depois do encarceramento, um desembargador determinou sua soltura.

No dia 24 de junho, foi revelada uma gravação feita pela Polícia Federal, no âmbito das investigações envolvendo o ex-ministro, em que Ribeiro revela à filha ter recebido alerta de Bolsonaro sobre a possibilidade de ser alvo de busca e apreensão.

“Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”. Em seguida, afirma: “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê”, disse.

O requerimento protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues sugere a investigação e “o enquadramento da conduta” do ministro e do presidente Bolsonaro pelo eventual cometimento dos crimes de peculato; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; corrupção passiva; prevaricação; e advocacia administrativa.

Assunto encerrado?

Na quarta-feira, em evento organizado pela 💥️Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente 💥️Jair Bolsonaro afirmou que há uma 💥️CPI “quase saindo” de um assunto que parece estar encerrado, ao defender seu governo frente às denúncias de corrupção.

“Conosco é diferente. Paguei e pago um preço altíssimo por isso. Olha, uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece que está encerrado, parece. Mas, quando se abre uma CPI, abre-se um mar de oportunidades para os oportunistas aí fazerem campanha contra a gente, no caso”, disse.

Bolsonaro afirmou que as suspeitas de corrupção no MEC são assunto que parece estar encerrado (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Parlamentares comentam

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) acredita que a CPI da Educação, se instalada, será mais um desgaste ao governo.

“As eleições de alguma maneira já terão a interferência de todos esses escândalos de corrupção no MEC, prisão de ex-ministro e de pastores-lobistas. Isso porque o falso discurso sobre corrupção, feito por Bolsonaro, já não tem sustentação”, afirmou.

Mas para a parlamentar, o objetivo da comissão não é eleitoral, e sim “fazer justiça e não deixar impune crimes gravíssimos”.

“Estarmos em calendário pré-eleitoral não é motivo para impunidade. Depois, em outubro, baseado nos fatos recentes e no histórico horrível do governo atual, a população tomará sua decisão. Se roubaram dinheiro da educação, a população brasileira merece conhecer os fatos”, afirmou.

O senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas), por outro lado, vê a instalação da Comissão neste momento como um movimento de fins políticos e eleitorais.

“Instalar uma CPI em um ano eleitoral, sem indícios de irregularidades nas investigações é um ato partidário. Os órgãos competentes estão atuando e a imprensa está acompanhando cada passo. Tenho certeza que quem tiver culpa no cartório vai pagar. Neste momento complexo que vivemos não precisamos de mais um espetáculo, precisamos de resultados concretos”, disse.

O senador Alessandro Vieira (PSDB) foi um dos trinta e um signatários para a instauração da comissão.

“Os fatos são gravíssimos e exigem uma apuração transparente. É importante registrar as notícias relevantes de interferência política nas investigações”, afirmou.

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*✅Com informações da Agência Senado.

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