19 Estados e DF anunciam corte do ICMS sobre combustíveis; veja a redução
Ao menos 20 Estado já aderiram à lei do ICMS (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)
Até a manhã desta segunda-feira (4), 20 estados haviam anunciado cortes do 💥️ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os 💥️combustíveis, aderindo a lei sancionada na semana passada pelo presidente 💥️Jair Bolsonaro.
Os estados que anunciaram redução no imposto são: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.
No sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não anunciaram redução sobre o ICMS.
Já entre os Estados do Norte/Nordeste, o Acre anunciou que mudou a base de cálculo do imposto, mas aguarda decisão sobre a porcentagem. Já o Piauí reduziu o ICMS sobre a gasolina em 23%, mas não aderiu ao teto.
Em Sergipe, o imposto continua em 29%, e, em Tocantins, o governador do Wanderlei Barbosa afirmou que o estado irá reduzir a alíquota, mas não mencionou prazo.
A lei sancionado por Bolsonaro estabelece um teto de 17% a 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre 💥️combustíveis e energia.
Redução por Estado
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
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