Banco Central holandês multa Binance em € 3,3 milhões por operar sem registro

No início do mês, 💥️Binance recebeu aprovação para operar na Espanha. (Imagem: Twitter/Binance)

A 💥️Binance foi multada em 💥️€ 3,3 milhões (R$ 16,3 milhões) pelo Banco Central dos 💥️Países Baixos (DNB, na sigla em holandês) por oferecer serviços ligados a 💥️criptomoedas sem um registro legal exigido.

Segundo um comunicado feito hoje (18), as companhias que quiserem oferecer serviços cripto nos 💥️Países Baixos devem ser registradas no Banco Central, sob a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e a Crimes Financeiros.

No comunicado, o BC informa que a lei foi introduzida em maio de 2023, devido ao modo como o anonimato das transações cripto dificulta o monitoramento de transações de criminosos.

“💥️Binance tem um grande número de clientes nos 💥️Países Baixos”, afirmou o Banco Central no comunicado.

“Além disso, 💥️Binance desfrutou de uma vantagem competitiva, porque não pagou nenhum imposto ao DNB e não teve de incorrer em outros custos relacionados à supervisão contínua do DNB”.

Ao emitir um aviso público sobre as operações da 💥️Binance no país, em agosto de 2023, o Banco Central disse que considera essas violações pela corretora cripto “muito sérias”. Porém, DNB também afirmou que a autoridade recebeu uma aplicação da 💥️Binance para registro, a qual está avaliando atualmente.

Um porta-voz da corretora cripto confirmou que a companhia aplicou para registro como uma fornecedora de serviços cripto no país, por meio da Binance Nederland BV, uma entidade da companhia nos 💥️Países Baixos.

“A decisão de hoje marca um acontecimento central em nossa contínua colaboração com o Banco Central holandês”, disse o porta-voz da 💥️Binance, quando contatado pelo The Block para comentários.

“Embora nós não compartilhemos a mesma visão em cada aspecto da decisão, nós respeitamos profundamente a autoridade e o profissionalismo de reguladores holandeses para fazer cumprir os regulamentos como acharem melhor”, acrescentou.

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Binance recebe aprovações na Europa

A multa aplicada pelo DNB contrasta com as recentes licenças para operação obtidas pela 💥️Binance em outros países da 💥️Europa.

No início deste mês, a subsidiária da 💥️Binance na 💥️Espanha –, Moon Tech Spain – 💥️obteve um registro como fornecedora de serviços de ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês) do Banco da Espanha.

A corretora cripto também recebeu aprovações de reguladores para atuar na 💥️França e 💥️Itália.

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