Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

TSE

A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição (Imagem: Shutterstock/Diego Grandi)

O ministro Raul Araújo, do 💥️Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma 💥️YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente 💥️Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”.

A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa.

A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição.

Araújo ordenou que o YouTube remova os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.

O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois pode ter configurado “o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.

Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.

Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.

Ação

Na ação, o PL destacou trecho em que Lula fala, sem citar Bolsonaro, que “o genocida acabou com o 💥️Minha Casa Minha Vida e prometeu 💥️Casa Verde e Amarela.

Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar”.

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